Juiz do TJDFT lança o livro "Direito ao Esquecimento" nesta quinta-feira

por ACS — publicado 2018-11-22T06:00:00-03:00

Livro "Direito ao Esquecimento"O juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior lança no TJDFT, nesta quinta-feira, 22/11, o livro jurídico "Direito ao Esquecimento", pela Editora Saraiva. O evento acontecerá no período das 17h às 20h, no Espaço Multiuso, localizado no bloco D do Fórum de Brasília.

Com prefácio do ministro do STF Gilmar Mendes, a obra discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de fatos pessoais do passado, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pessoas, bem como a possibilidade e os parâmetros para uma intervenção judicial voltada a fazer cessar uma ofensa injustificada a um direito da personalidade albergado pelo esquecimento. 

O autor

O juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior é titular da 22ª Vara Cível de Brasília do TJDFT; possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e especialização em Direito Civil pela mesma instituição. Concluiu também aperfeiçoamento em Administração Judiciária na University of Georgia – School of Law, em Athens (EUA) e é Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, sob a orientação do Prof. Doutor António Menezes Cordeiro.