Juiz do TJDFT receberá Medalha Mérito Legislativo

por ACS — publicado 2018-11-19T12:55:00-03:00

Juiz Jansen Fialho de AlmeidaO Juiz de Direito do TJDFT Jansen Fialho de Almeida será agraciado, nesta quarta-feira, 21 de novembro, com a Medalha Mérito Legislativo. A solenidade de outorga será às 10h30, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. 

A outorga diz respeito ao trabalho realizado pelo magistrado como membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Congresso Nacional que elaborou o novo Código de Processo Civil, já em vigor, presidida pelo Ministro Luiz Fux, do STF. O juiz Jansen Fialho, da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, foi o único magistrado de primeiro grau a integrar a comissão.

Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo destina-se a distinguir e condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. O indicado pode ser cientista, político, ator, cantor, religioso, enfim qualquer pessoa que em certo momento da história do País realizou trabalho que teve repercussão e recebeu a admiração do povo brasileiro.