Juizado Itinerante divulga calendário de atendimentos de novembro
A equipe do Juizado Itinerante percorrerá diversas regiões do DF durante novembro. Nesta segunda, 5/11, a prestação do serviço será feita no Areal. Na ocasião, os moradores interessados poderão ingressar com suas demandas especiais cíveis junto à justiça, sem precisar se deslocar até ao Fórum de Águas Claras. O ônibus ficará estacionado das 14h às 18h, ao lado do CAIC da cidade. Confira abaixo a agenda completa para o mês de novembro.
O Itinerante percorrerá nesta semana, outras duas cidades: Recanto das Emas e o Riacho Fundo II. Ao priorizar lugares mais longínquos que concentram população de baixa renda, a idéia do Juizado Itinerante é democratizar e ampliar o acesso à Justiça.
O atendimento é rápido, fácil e gratuito. No primeiro contato, o problema é relatado e, após um prazo médio de 30 dias, o ônibus volta ao local para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. Havendo consenso entre as partes, o acordo é homologado pelo juiz e uma cópia do documento pode ser obtida no mesmo dia.
O Juizado Itinerante recebe causas no valor de até 40 salários mínimos e resolve questões como: cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no SPC e na Serasa e outros prejuízos. As causas no valor de até 20 salários mínimos dispensam a presença de advogado. Vale ressaltar que as causas trabalhistas, de família, reclamações contra o Estado (Distrito Federal, autarquias e empresas públicas), assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais NÃO podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante.
Confira o calendário completo para o mês de outubro:
Dias |
|
Cidade |
Local de Atendimento |
5/Nov |
Segunda-feira |
Areal |
CAIC - QS 07, Área Especial |
6/Nov |
Terça-feira |
Recanto das Emas |
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde |
7/Nov |
Quarta-feira |
Riacho Fundo II |
PCS - Posto da Polícia Militar - QN 9A, Estrada Parque Contorno |
8/Nov |
Quinta-feira |
Recanto das Emas |
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde |
9/Nov |
Sexta-feira |
Riacho Fundo II |
PCS - Posto da Polícia Militar - QN 9A, Estrada Parque Contorno |
12/Nov |
Segunda-feira |
Areal |
CAIC - QS 07, Área Especial |
13/Nov |
Terça-feira |
Recanto das Emas |
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde |
14/Nov |
Quarta-feira |
Riacho Fundo II |
PCS - Posto da Polícia Militar - QN 9A, Estrada Parque Contorno |
16/Nov |
Sexta-feira |
Sol Nascente |
PCS 071 – Posto comunitário de segurança |
19/Nov |
Segunda-feira |
Areal |
CAIC - QS 07, Área Especial |
20/Nov |
Terça-feira |
Recanto das Emas |
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde |
21/Nov |
Quarta-feira |
Riacho Fundo II |
PCS - Posto da Polícia Militar - QN 9A, Estrada Parque Contorno |
22/Nov |
Quinta-feira |
Recanto das Emas |
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde |
23/Nov |
Sexta-feira |
Sol Nascente |
PCS 071 – Posto comunitário de segurança |
26/Nov |
Segunda-feira |
Areal |
CAIC - QS 07, Área Especial |
27/Nov |
Terça-feira |
Recanto das Emas |
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde |
28/Nov |
Quarta-feira |
Riacho Fundo II |
PCS - Posto da Polícia Militar - QN 9A, Estrada Parque Contorno |
29/Nov |
Quinta-feira |
Recanto das Emas |
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde |
30/Nov |
Sexta-feira |
Sol Nascente |
PCS 071 – Posto comunitário de segurança |