Juízes do TJDFT publicam 3ª edição do livro “Curso de Sentença Penal”

por ACS — publicado 2018-11-09T10:00:00-03:00

Livro Curso de Sentença PenalNesta sexta-feira, 9/11, os juízes do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi e Luiz Otávio Rezende publicam a 3ª edição do livro “Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades”, pela Editora Juspodivm.

A obra foi atualizada e ampliada, com a inserção dos novos entendimentos dos Tribunais Superiores na seara penal e processual penal, além de exercícios simulados inéditos, elaborados a partir dos últimos certames para o ingresso na carreira da magistratura.

Segundo os autores, o livro tem o objetivo de levar o leitor a desenvolver a capacidade de elaborar uma sentença técnica, bem fundamentada, objetiva e completa, no menor tempo possível, e com toda a qualidade que se exige tanto na atividade judicante quanto nos concursos públicos.

Assim como o recém-publicado livro congênere, cujo objeto é voltado para a redação da sentença cível, a 3ª edição do “Curso de Sentença Penal” apresenta a forma de estruturação da sentença e as questões mais comuns na prática e em concursos, bem como a forma de enfrentá-las, com modelos de redação para cada questão analisada. 

Segundo o Ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz, que assina o prefácio do livro, “este Curso de Sentença Penal representa, entre as obras congêneres, algo de novo, não somente pelo denodado esforço e pela qualificação de seus autores, mas pela maneira criativa e inteligente de enfrentar os inúmeros temas que um juiz – ou um candidato a esse cargo – enfrenta em sua judicatura penal”.

Para Rogério Sanches Cunha, professor de Direito Penal e Promotor de Justiça em SP, que fez o posfácio da obra: “Trata-se de um livro diferenciado, pois, além da estruturação adequada da sentença, se compromete a treinar a habilidade de sentenciar, oferecendo modelos, exercícios simulados, ensinando o leitor a abordar cada tipo de questão jurídica, nos mais diversos crimes”.

Os autores

Fabrício Castagna Lunardi é juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios  e doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Possui graduação em Direito (2004) e especialização em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Maria (2006). O magistrado é coautor do livro “Curso de Sentença Cível: técnica, prática e desenvolvimento de habilidades” (Juspodivm, 2019) e possui diversos livros e artigos publicados. Examinador em bancas de concursos públicos organizados pelo CESPE/CEBRASPE, é membro do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), para "desenvolver estudos destinados à elaboração de material com a finalidade de orientar o juiz em formação no ato de proferir decisões criminais", sob a coordenação científica do ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz.

Luiz Otávio Rezende de Freitas é juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios e especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul e em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Foi examinador de diversos certames para o ingresso na carreira da magistratura (federal, trabalhista, militar da união e estadual). É autor do livro “Concurso para a magistratura: Guia Prático” (Juspodivm, 2017) e coautor do livro “Curso de Sentença Cível: técnica, prática e desenvolvimento de habilidades” (Juspodivm, 2019). Professor do curso preparatório MEGE, também é membro do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da ENFAM.

O livro “Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades” pode ser encontrado no site da Editora Juspodivm e, em breve, estará disponível nas livrarias do país.

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