Autoridades prestigiam lançamento de livro jurídico de juiz do TJDFT

por MAO — publicado 2018-11-23T09:35:00-03:00

Juiz Luis Martius lança livro sobre o Direito ao Esquecimento

Na quinta-feira, 22/11, ocorreu, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT, o lançamento do livro jurídico "Direito ao Esquecimento", de autoria do juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior, titular da 22ª Vara Cível de Brasília. O evento, realizado no Espaço Multiuso do Fórum de Brasília, foi muito prestigiado e contou com a presença de diversos servidores e autoridades, entre as quais o Presidente da Casa, Des. Romão C. Oliveira, a 1ª Vice Presidente, Des. Sandra De Santis, e os desembargadores Humberto Adjuto Ulhoa e George Lopes Leite e Cruz Macedo, entre outros magistrados da Casa.

Além do ministro do STF, Gilmar Mendes, que escreveu o prefácio do livro, também estiveram presentes convidados como o atual ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; o ministro aposentado do STJ, Francisco Cláudio de Almeida Santos e a diretora-tesoureira adjunta da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Maria Rita Manzarra. Juiz Luis Martius lança livro sobre o Direito ao Esquecimento

 

A obra do juiz Luis Martius, lançada pela Editora Saraiva, discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de fatos pessoais do passado, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pessoas, bem como a possibilidade e os parâmetros para uma intervenção judicial voltada a fazer cessar uma ofensa injustificada a um direito da personalidade albergado pelo esquecimento.

O autor

Luis Martius Holanda Bezerra Junior é juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília do TJDFT; possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e especialização em Direito Civil pela mesma instituição. Concluiu também aperfeiçoamento em Administração Judiciária na University of Georgia – School of Law, em Athens (EUA) e é Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, sob a orientação do Prof. Doutor António Menezes Cordeiro.

Confira no Flickr as fotos do evento.