Primeiro juiz de Brasília é homenageado em sessão comemorativa

por AB — publicado 2018-11-06T09:20:00-03:00

Homenagem culminou com descerramento do busto de Ruy Barbosa no átrio do Palácio que leva seu nome

PlenoLadeado pelo Procurador-Geral do MPDFT, Leonardo Bessa; o Presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; a Presidente do TCDF, conselheira Anilceia Machado; e o juiz do TJDFT Luis Martius Holanda Bezerra Júnior, representando o Presidente da AMB, Jayme de Oliveira; o Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, abriu na tarde desta segunda-feira, 5/11, a sessão comemorativa regimental, por ocasião do centenário do nascimento do desembargador Lúcio Arantes Batista, primeiro juiz de Brasília.

Encarregado de reverenciar o conterrâneo e homenageado do dia, o desembargador J. J. Costa Carvalho, o mais antigo dentre os pares goianos, afirmou que era com alegria e muita emoção que atuava como intérprete do TJDFT para homenagear o saudoso, digno e probo magistrado. Apresentando aos mais novos quem era o “juiz Santo Antonio” e relembrando aos mais antigos, a figura ímpar, de relevante papel na história da capital federal, Lúcio Arantes surgiu assim, construído em meio às palavras de amigos, admiradores, filho e esposa, ainda que por meio de um último poema.

Desde as pessoas mais próximas, que porventura o inspiraram, ao caminho que ele próprio trilhou, ocupando os cargos de escriturário, prefeito, promotor, procurador, e até jornalista – amante que era das letras e dos livros, até ingressar na magistratura em agosto de 1949, como juiz substituto em Anápolis (G0), e dar início a um grande desejo de distribuir justiça, Lúcio Arantes ficou conhecido como um homem simples, que nutria amizade por pessoas simples e que acreditava que “Justiça efetiva é aquela que vai até o povo e abre suas portas para que as celeumas sejam resolvidas”. E era imbuído desse pensamento que, já em Planaltina, o magistrado distribuía justiça em tendas armadas, espaços improvisados e até em sua própria casa para cumprir a missão que abraçara com devoção, sacerdócio e entrega.

Com sacrifício pessoal e abrindo mão de promoções na carreira, foi por meio de um Decreto Presidencial que, mais tarde, tornou-se juiz substituto de Brasília, nomeado por JK, junto a quem gozava de grande prestígio.

lucio arantes

Orgulhoso do título que mais tarde lhe fora concedido, de Pioneiro de Brasília, foi, além de primeiro juiz de direito, primeiro juiz de paz (responsável pela realização de inúmeros casamentos – e também divórcios), primeiro juiz eleitoral, presidiu aqui o primeiro júri e realizou as primeiras desapropriações que abriram caminho para a nova capital. Conciliador visionário, sagaz e desbravador, teve uma atuação marcante na construção de Brasília, como homem, juiz e cidadão. Autor dos livros Beco dos Aflitos e Do Barro Preto ao Planalto Central, foi Presidente do TJDFT no biênio 1976-1978.

Natural de Trindade (GO), religioso e pai de 4 filhos, Lúcio Arantes teve a seu lado uma grande mulher, que o apoiou e incentivou por toda a vida, tornando-se mesmo o seu alicerce. Faleceu em 11/02/2009 e teve seu corpo velado no saguão do TJDFT, numa despedida que atraiu muitas pessoas, entre elas vários candangos, que vieram dar-lhe um último adeus, repleto de sentimento e gratidão.

O representante do Ministério Público e da OAB/DF, assim como o primogênito do homenageado, também fizeram uso da palavra para reverenciar o pioneiro da Justiça local, lembrando passagens pitorescas e curiosidades do convívio com o magistrado e seus familiares. 

Luciano Arantes, filho do desembargador Lucio, finalizou a sessão, lendo um poema escrito por sua culta mãe, nas horas derradeiras, que exaltava as virtudes do esposo, reconhecidas por todos aqueles com quem conviveu: "... Como é bom ser bom; Ele era um homem bom; Deixou por onde passou um perfume de paz, uma luz de esperança. Ah, como é bom ser bom! (...) Meu marido era um homem bom; Sempre usou a lealdade, a simplicidade e seu grande amor pela justiça (...) Você, Lúcio, não morreu. Só morre mesmo aquele que não deixou saudades". 

Homenagem a Ruy Barbosa

Não foi à toa que a homenagem prestadaBusto Ruy Barbosa à figura número 1 do Judiciário de Brasília ocorreu no dia 5/11. A data marca o nascimento de outro grande nome da nossa história: Ruy Barbosa de Oliveira, patrono do Judiciário brasileiro, que empresta seu nome ao Palácio da Justiça da capital federal.

O busto do grande jurista, entronizado naquele recinto exatamente no dia 5/11/69, e dali retirado quando o Palácio passou por uma grande reforma, retorna, segundo o Presidente do TJDFT, ao lugar que lhe é devido. “Estamos, assim, nos regozijando na presença do patrono desse edifício”, afirmou o magistrado, que acrescentou: “Há 59 anos o busto de Ruy Barbosa está conosco, simbolizando a Justiça na moldura maior como o grande jurista pretendia”.

A frase estampada no busto, e sempre atual, é de autoria do Águia de Haia: Quem dá às Constituições realidade não é nem a inteligência que as concebe, nem o pergaminho que as estampa; é a magistratura que as defende.

Assim, a homenagem prestada pelo TJDFT busca não apenas lembrar, a todos os que adentram o hall do Palácio da Justiça em Brasília, a relevante figura que Ruy Barbosa representou para o país, como reconhecer e resgatar o legado de nossos pioneiros, eternizando suas ideias e valores na memória das gerações atuais e vindouras.

Fotos: Samuel Figueira