TJDFT realiza cinco julgamentos no primeiro dia do Mês Nacional do Júri

por ASP — publicado 2018-11-05T19:50:00-03:00

Mês Nacional do Júri 2018Nesta segunda-feira, 5/11, primeiro dia de sessões plenárias do Mês Nacional do Júri, o TJDFT realizou cinco julgamentos de crimes dolosos contra a vida, nos Fóruns de Brasília, Ceilândia, Planaltina, Samambaia e Taguatinga.

Crimes envolvendo irmãos, cunhados, motivados por ciúmes, por desavenças no trânsito e relacionados à dívida de drogas, levaram seis pessoas ao banco dos réus, sendo cinco homens e uma mulher. Destes, dois foram absolvidos, dois tiveram os crimes de tentativa de homicídio desclassificados e, por fim, dois foram condenados a 14 e 16 anos de reclusão.

No Tribunal do Júri de Ceilândia, Roberto Alves de Araújo foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime fechado, porque efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima Alexandre João dos Santos Coimbra, causando sua morte, por conta de desavenças relacionadas á dívida de drogas. Roberto foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e porte ilegal de arma de fogo (art. 121, §2º, inciso I, do Código Penal e art. 14 da Lei 10.826/2003).

Álvaro Batista dos Santos foi condenado pelo Júri de Planaltina a 16 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima Sidney Bomfim Pereira, vulgo "Ney", em razão de ciúmes de sua ex-namorada com a vítima (art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal).

Os dois condenados não poderão recorrer em liberdade.

Mês do Júri

Realizado, anualmente, em novembro, o Mês Nacional do Júri foi instituído pelo CNJ em 2014, como Semana Nacional do Júri e, dada a sua relevância, teve aprovada sua ampliação, dois anos depois, permitindo a realização de um esforço concentrado por mais tempo, com a consequente elevação do número de julgamentos.

Durante a edição de 2018, os tribunais de Justiça das 27 unidades da Federação darão prioridade à análise de processos com réus presos; casos que envolvam violência contra mulheres e menores de idade; crimes cometidos por policiais no exercício das atividades ou não; e crimes cometidos nos arredores de bares e casas noturnas.

De 5 a 30 de novembro, as 15 circunscrições do DF que irão participar do evento esperam julgar 135 processos. O número, de acordo com o Gestor das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) no TJDFT e titular do Tribunal do Júri de Taguatinga, juiz João Marcos Guimarães Silva, não é maior, porque o TJDFT consegue realizar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida dentro de prazo considerado bastante razoável, obedecido o rito processual próprio das ações do júri.