X FONAVID, em Recife, conta com participação ativa de membros do TJDFT

por AB — publicado 2018-11-13T08:00:00-03:00

Megistrados TJDFT no FONAVIDAberto nesta segunda-feira, 12/11, em Recife (PE), o X FONAVID – Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que se estende até quinta-feira, 15, com uma extensa programação, que este ano tem como tema central "Violências machistas: desafios do sistema de Justiça". A abertura contou com conferência magna sobre os “12 anos da Lei Maria da Penha”, proferida pela personagem que dá nome à Lei - Maria da Penha Maia Fernandes -, e ainda com uma apresentação da Lei Maria da Penha, em cordel, pelo cantor, compositor e repentista cearense Tião Simpatia.

Segundo a presidente do Fonavid e coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (NJM/TJDFT), juíza Luciana Rocha, o Fonavid é fundamental no trabalho de uniformizar os procedimentos relacionados à aplicação da Lei Maria da Penha no sistema de Justiça. “Por meio do encontro, quando ocorre a troca de experiências entre os magistrados e servidores, é possível levarmos boas práticas a todo o País e elaborar planos efetivos, de abordagem nacional”, diz a magistrada, que prevê a participação de aproximadamente 200 membros do Judiciário nos três dias de evento.

Além da juíza Luciana Rocha, também participam do encontro os juízes Ben-Hur Viza, Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata e Gislaine Carneiro Campos Reis – todos coordenadores do Núcleo Judiciário da Mulher do DF, e os juízes João da Matta e Silva e Ana Luiza Morato. Os servidores Márcia Borba, Regina Lúcia Nogueira e João Wesley Domingues, que compõem o quadro do NJM/TJDFT, também se fazem presentes.

Cumulando a condição de magistrado representantejuíza Luciana Rocha do Centro-Oeste, o juiz Ben-Hur Viza participa, amanhã, da apresentação do projeto “Tem saída”: autonomia financeira para as mulheres em situação de violência, atuando no grupo temático Medidas Protetivas e Cível. Nesta terça, a servidora do TJDFT, psicóloga e pós-doutora em Neurociência, Regina Nogueira, conduzirá a oficina sobre o Pró-excelência:  Programa de aprimoramento da alta performance e excelência de magistrados; enquanto o supervisor substituto do NJM/TJDFT, João Wesley, apresentará sua experiência como instrutor do Programa “Grupo Reflexivo de Homens”.

FONAVID

Desde 2009, o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher reúne anualmente juízes de todos os Estados brasileiros que atuam em processos de violência no âmbito das relações domésticas, afetivas ou familiares. Desses encontros resultam os Enunciados Fonavid, que visam orientar os procedimentos dos operadores do Direito, subsidiar decisões e entendimentos de juízes de varas especializadas e, especialmente, de juízes criminais que não lidam exclusivamente com o tema. 

Patrocinado pelos Institutos Avon e Patrícia Galvão, o Fonavid Recife 2018 é organizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e da Assessoria de Comunicação Social (Ascom). O encontro conta com o apoio do CNJ, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM), entre outros parceiros.

(Com informações do CNJ)