Juiz do TJDFT fala à TV Justiça sobre tramitação eletrônica de medidas protetivas

por ACS — publicado 2018-10-03T12:05:00-03:00

Juiz Ben-Hur VizaO juiz Ben-Hur Viza, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, concedeu entrevista ao Jornal da Justiça, da TV Justiça, que foi ao ar nessa terça-feira, 2/10. A reportagem tratou dos pedidos de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência, que passou a tramitar pelo Processo Judicial Eletrônico – PJe. Clique aqui para assistir ao vídeo.

Antes da implantação do PJe nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que aconteceu no dia 14/9, delegacia e Judiciário tinham, cada um, o prazo de 2 dias para dar andamento ao processo e julgar a concessão da medida, que às vezes não era tempo suficiente para impedir um feminicídio.

O juiz Ben-Hur Viza lembrou que, antes da tramitação eletrônica, a delegacia de polícia “precisava imprimir todos os papeis, colher as assinaturas, formar o pedido da medida protetiva, do registro da ocorrência, das declarações das pessoas, entregar na mão de um agente, que pegava a viatura, se deslocava da delegacia até o Juizado e ali, distribuía, aguardava a distribuição e retornava para a delegacia”.

O PJe proporcionou celeridade significativa às decisões judiciais e mais segurança às vítimas desse tipo de violência, conforme afirmou o magistrado: “o PJe trouxe um dinamismo muito grande, permitindo uma celeridade e uma economia em vários setores do Judiciário”.

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