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Juiz do TJDFT prepara lançamento de livro sobre direito ao esquecimento

por ACS — publicado em 10/10/2018 16:15

Livro "Direito ao Esquecimento"No próximo mês de novembro, o TJDFT receberá mais um lançamento de livro jurídico em suas dependências. "Direito ao Esquecimento", de autoria do juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior, titular da 22ª Vara Cível de Brasília, será lançado no dia 22/11, pela Editora Saraiva, em evento que acontecerá, das 17h às 20h, no Espaço Multiuso, localizado no bloco D do Fórum de Brasília.

Com prefácio do ministro do STF Gilmar Mendes, o livro discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de fatos pessoais do passado, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pessoas, bem como a possibilidade e os parâmetros para uma intervenção judicial voltada a fazer cessar uma ofensa injustificada a um direito da personalidade albergado pelo esquecimento.

O autor

O juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior é titular da 22ª Vara Cível de Brasília do TJDFT; possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e especialização em Direito Civil pela mesma instituição. Concluiu também aperfeiçoamento em Administração Judiciária na University of Georgia – School of Law, em Athens (EUA) e é Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, sob a orientação do Prof. Doutor António Menezes Cordeiro.

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