Presidente do CNJ prestigia abertura do Mês Nacional do Júri no TJDFT

por AB — publicado 2018-10-29T21:20:00-03:00

Presidente do STF e CNJ prestigia abertura do Mês Nacional do Júri no TJDFTO TJDFT sediou, na tarde desta segunda-feira, 29/10, a abertura oficial do Mês Nacional do Júri – mobilização do sistema de justiça, que visa intensificar os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. O evento, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria 69/2017, contou com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli, que, diante do número de homicídios no Brasil, classificou-os como uma verdadeira epidemia.

Nesse contexto, o Presidente do STF ressaltou que quanto mais rápido esses delitos forem julgados, menos violência irão gerar. “Não havendo um julgamento a tempo e hora, evidente que isso cria um clima na sociedade, inclusive, de tentar fazer justiça com as próprias mãos”, disse o ministro, ao elogiar a atuação do TJDFT, que vem agindo com celeridade no julgamento das ações dessa natureza, buscando dar respostas efetivas à sociedade.

Presidente do STF e CNJ prestigia abertura do Mês Nacional do Júri no TJDFTDias Toffoli também destacou que o CNJ tem um olhar prioritário pelo Tribunal do Júri, unidade que descreveu como um elo democrático entre o Judiciário e a sociedade, onde os iguais são julgados por seus iguais. Também defendeu uma processualística mais rápida e menos cara, e reafirmou sua posição favorável ao imediato cumprimento da pena, após a prolação da sentença, ratificando a soberania do júri popular.

A despeito do mapa de assassinatos registrado no Brasil – “quadro estarrecedor, com mais mortes violentas que em muitos países que se encontram em guerra declarada”, o Presidente do TJDFT, Romão C. Oliveira, apresentou dados relativos ao bom desempenho da Justiça local, no tocante às ações do tribunal do júri, e afirmou: “Sou um juiz mais preocupado em evitar a causa das desavenças - localizar o paiol de pólvora, eliminar os estopins, desarmar as bombas e os espíritos belicosos - que estampar no átrio do palácio o número de julgamentos proferidos, pensando ser do meu dever fazer com que os jurisdicionados convivam em harmonia”.

Presidente do STF e CNJ prestigia abertura do Mês Nacional do Júri no TJDFTO Gestor das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) no TJDFT e titular do Tribunal do Júri de Taguatinga, juiz João Marcos Guimarães Silva, também destacou o número de mortes por assassinatos no Brasil - 62 mil por ano, segundo ele - e o esforço do Poder Judiciário em fazer sua parte diante desses graves crimes, que chamou de “definitivos”. Falou da esperança tirada das vítimas de homicídios e seus familiares, e conclamou os juízes e demais operadores do direito para a importante missão de entregar uma prestação judicial célere e promover a paz social.

Clique aqui e confira o discurso proferido pelo Presidente do TJDFT durante a cerimônia.

Mês do Júri

Realizado, anualmente, em novembro, o Mês Nacional do Júri foi instituído pelo CNJ em 2014, como Semana Nacional do Júri e, dada a sua relevância, teve aprovada sua ampliação, dois anos depois, permitindo a realização de um esforço concentrado por mais tempo, com a consequente elevação do número de julgamentos.

Durante a edição de 2018, os tribunais de Justiça das 27 unidades da Federação darão prioridade à análise de processos com réus presos; casos que envolvam violência contra mulheres e menores de idade; crimes cometidos por policiais no exercício das atividades ou não; e crimes cometidos nos arredores de bares e casas noturnas.

De 5 a 30 de novembro, as 15 circunscrições do DF que irão participar do evento esperam julgar 135 processos. O número, de acordo com o juiz João Marcos, não é maior, porque o TJDFT consegue realizar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida dentro de prazo considerado bastante razoável, obedecido o rito processual próprio das ações do júri.

Também estiveram presentes ao evento de hoje, o Procurador-Geral do MPDFT, Leonardo Bessa; o Conselheiro Nacional de Justiça,  Arnaldo Hossepian; a Presidente do TCDF, Anilcéia Machado; a 1ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Sandra De Santis; a 2ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Amarante Brito; o Corregedor da Justiça do DF, desembargador Humberto Ulhôa; o Gestor das Metas do ENASP, Promotor de Justiça Raôni Parreira Maciel; além de magistrados, servidores, membros da OAB/DF, Defensoria Pública, advogados e órgãos parceiros.

 

Fotos: G. Dettmar/Agência CNJ (primeira e segunda foto)