TJDFT e IBICT assinam acordo para transferência de tecnologia

por AB — publicado 2018-10-17T23:40:00-03:00

Presidente reunião O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, e a Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT, Cecília Leite de Oliveira, reafirmaram na tarde desta quarta-feira, 17/10, compromisso relativo ao Termo de Execução Descentralizada firmado entre as partes, visando à implantação de um Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDC-Arq no Judiciário local. 

A iniciativa alinha-se à nova filosofia de segurança da informação adotada pelo Tribunal, que visa garantir a segurança e o acesso aos documentos digitais do TJDFT ao longo do tempo, minimizando vulnerabilidades e a possibilidade de eventuais ataques cibernéticos, que possam colocar em risco a integridade de seus dados.

O objetivo, com essa medida, é realizar uma camada de barramento tecnológico interoperável, por meio da utilização do software Archivematica, a fim de preservar os dados de todos os sistemas de negócio do TJDFT, como o PJe, o DJe, o SEI e o próprio repositório. A opção por esse software livre considerou algumas de suas funcionalidades relevantes, tais como a detecção e desativação de vírus, e a transformação de dados de formato proprietário em formato aberto, por meio de conversão automática.

O Termo firmado entre o TJDFT e o IBICT prevê, assim, o repasse de conhecimento e tecnologia para viabilizar a implantação do RCD-Arq, que, uma vez concluído, poderá ser disponibilizado a outros Tribunais e órgãos da Administração Pública, promovendo o compartilhamento de tecnologia nessa área ainda incipiente de preservação de dados.

Na ocasião, o diretor do Complexo de Armazenamento do TJDFT, juiz Joel Chaves Neto, destacou que o trabalho realizado pelo Tribunal nos últimos 3 anos culminou, entre outras ações, na publicação da Resolução 2/2018, que estabeleceu a Política de Gestão Documental de Processos e Documentos em Meio Digital do TJDFT, considerada um marco no Brasil, no tocante ao assunto. Falou também da expectativa quanto a esse projeto - que visa atacar problemas atuais e futuros - e da necessidade de ter um parceiro à altura dessa complexa tarefa, motivo pelo qual buscou-se um órgão com a expertise do IBICT para ajudar-nos nessa implementação.TJDFT e IBICT

A diretora do IBICT, por sua vez, frisou que essa é uma oportunidade importante, pois hoje há muita informação que não se integra, está obsoleta e não se torna mais funcional, sendo necessário recuperá-la e preservá-la digitalmente. Registrou o interesse do órgão em que esse venha a se tornar um caso de sucesso, e que assim possam contribuir para melhorar a infraestrutura informacional do país e ajudar seu desenvolvimento. “Temos consciência da nossa capacidade de fazer e dos desafios a enfrentar”, disse ela, afirmando, por fim, ser esta uma parceria equânime e aberta e que ao final, “seremos também TJDFT, assim como o TJDFT será um pouco IBICT”.

Também estiveram presentes ao ato, a 1a Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Sandra De Santis; a 2a Vice-Presidente, desembargadora Ana Maria Amarante Brito; o Corregedor do TJDFT, desembargador Humberto Ulhôa; o juiz assistente da 1a Vice-Presidência, Omar Dantas; o presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial, juiz Edilson Enedino Chagas; o Secretário Geral do TJDFT, Celso Netto; a Chefe de Gabinete da Presidência do TJDFT, Raquel Golenia; o Coordenador Geral de Tecnologia da Informação do TJDFT, Luiz Fernando Serique; o Coordenador Geral de Tecnologia do IBICT, Marcos Novaes; a Secretária de Gestão da Informação e do Conhecimento do TJDFT, Luciana Dibe; e o Coordenador de Tratamento e Destinação Documental do TJDFT, Ariovaldo Furtado; entre outros.