Homem que matou outro em marcenaria é condenado a 14 anos de prisão

por JO/AF — publicado 2018-09-04T19:45:00-03:00

O Tribunal do Júri de Águas Claras condenou nesta terça-feira, 4/9, Antônio João Valeriano pelo homicídio de Francisco Antônio Marinho, qualificado pelo emprego de meio cruel em sua execução. O réu foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, como incurso no artigo 121, § 2.º, inciso III do Código Penal.

O crime aconteceu em 30/8/2017, em uma chácara em Vicente Pires, no interior de uma marcenaria. Segundo os autos, após ingestão de bebida alcóolica por ambos, Antônio teria desferido múltiplos golpes contra Francisco, com instrumentos utilizados em marcenaria, provocando-lhe as lesões corporais que foram a causa de sua morte.

De acordo com o MPDFT, que sustentou integralmente a denúncia, presente a qualificadora do crime, o emprego de meio cruel, “consistente na multiplicidade de golpes aplicados contra a vítima, impondo-lhe sofrimento intenso e desnecessário”. A defesa, por sua vez, sustentou as teses de homicídio privilegiado, na modalidade simples, refutando a qualificadora trazida pelo órgão ministerial.

Reunidos na Sala Secreta, os jurados acolheram à tese da acusação, respondendo afirmativamente aos quesitos condenatórios e negativamente ao quesito absolutório.   

Na sentença, o juiz-Presidente do Júri considerou que a motivação do crime não restou demonstrada nos autos, bem como que o comportamento da vítima tenha contribuído para a prática delitiva. Ressaltou que as consequências do crime foram graves, visto que a vítima deixou um filho menor, de aproximadamente dez anos de idade, de quem dependia financeiramente para sobreviver, que não era segurada da Previdência Social, nem deixou, em favor de seu filho, benefício perante o INSS para sua subsistência.

O réu respondeu ao processo preso e não terá direito de recorrer da sentença em liberdade.

Processo: 2017.16.1.006429-9