Juízes do TJDFT falam à mídia sobre medidas protetivas eletrônicas

por ACS — publicado 2018-09-21T16:05:00-03:00

 Luciana Lopes RochaNa última quinta-feira, 20/9, a TV Globo, a Rádio CBN e a Rádio Band News divulgaram entrevistas com os juízes do TJDFT, Ben-Hur Viza, Luciana Lopes Rocha e Theresa Karina de Figueiredo. Titulares dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, de Taguatinga, do Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas, respectivamente, os magistrados falaram sobre as medidas protetivas de urgência, nos casos de violência doméstica, e sobre os benefícios da tramitação desses pedidos por meio do Processo Judicial eletrônico - PJe.

Desde a última sexta-feira, 14/9, as medidas protetivas que são distribuídas aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de todo o DF  passaram a tramitar em formato eletrônico (PJe), proporcionando, assim, mais celeridade e segurança às vítimas de violência doméstica.

Uma das coordenadoras do Núcleo Judiciário da Mulher– NJM, juíza Luciana Lopes, explicou às Rádios CBN e Band News que o PJe já vinha, antes, sendo utilizado em varas cíveis, de família e, também, nos juizados especiais cíveis. Ela disse que, agora, na parte criminal, o uso da tramitação eletrônica começou com as medidas protetivas. Na ocasião, a magistrada, falou sobre as próximas expansões do uso do PJe: “O próximo passo do grupo gestor é a expansão para as ações penais para todas as ações das varas criminais, e não só essas cautelares das medidas protetivas de urgência". Clique aqui para ouvir a entrevista.

O Juiz Ben-Hur Viza, também coordenador do NJM, falou à TV Globo e à Rádio CBN sobre como a implantação do processo virtual nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher imprimirá  maior eficácia no processamento das medidas protetivas, que se trata de procedimento de urgência, visto que permitirá que a vítima (e às vezes também o agressor) tenha conhecimento da decisão proferida em Juíza Thereza Karinapouquíssimo tempo. Os links das entrevistas concedidas pelo magistrado serão oportunamente disponibilizados.

Já no Bom Dia DF, da TV Globo, a juíza Theresa Karina destacou aos telespectadores que "as medidas protetivas são feitas sempre em caso de urgência, e neste sentido, quanto mais célere é a atuação do juiz, mais a gente consegue assegurar a proteção à vida e ao patrimônio dessa vítima". Ela explicou, ainda, que a medida protetiva no formato eletrônico pode ser requerida na Delegacia Especial de Atendimento a Mulher – DEAM que, por sua vez, coloca o pedido no sistema e o remete ao juiz competente. "Se o fato ocorreu no Recanto das Emas, a DEAM faz a medida protetiva e remete ao juiz do Recanto das Emas, e esse decide. Normalmente, a decisão de uma medida protetiva eletrônica é muito mais rápida, não tem uma tramitação física, entre a delegacia e o Fórum", ressaltou a magistrada.  Clique aqui e assista à entrevista. 

Clique aqui e saiba mais sobre a tramitação eletrônica das medidas protetivas.