Magistrados do TJDFT falam à mídia sobre feminicídio e conciliação

por ACS — publicado 2018-09-17T14:25:00-03:00

Neste domingo, 16/9, o jornal Correio BrazilienseCorreio Braziliense e o programa Fantástico, da TV Globo, trouxeram participações do Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, e da juíza Marília Silva Sampaio, respectivamente, em reportagens que abordaram questões afetas ao feminicídio e à conciliação. Enquanto o Presidente do Tribunal falou ao jornal sobre medidas protetivas concedidas e uso de tornozeleiras eletrônicas para coibir a violência contra a mulher, a magistrada falou sobre um acordo homologado entre vítima de ofensas homofóbicas e seus agressores. Na quinta-feira, 13/9, foi o STJ Notícias, programa da TV Justiça, quem levou ao ar reportagem especial também sobre o feminicídio, desta vez, com a participação do juiz Paulo Rogério Giordano.

Na matéria intitulada “Mapa do feminicídio no DF: onde mais ocorre e o perfil de quem mata”, o Correio Braziliense traçou um panorama desse tipo de crime no DF e citou o Tribunal como uma das instituições que integram câmara temática que busca entender o padrão relacionado a essas mortes, para tentar evitar novos casos. O Presidente do TJDFT apresentou dados sobre as medidas protetivas concedidas e explicou que as solicitações precisam ser analisadas, caso a caso.

Juíza Marília SampaioClique aqui e acesse a matéria completa, disponível no site do Correio Braziliense.

Ainda na noite de domingo, 16/9, o programa Fantástico, da TV Globo, exibiu matéria sobre uma conciliação homologada pela titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, realizada entre uma transexual e os funcionários de uma conhecida pastelaria de Brasília. A vítima, que é professora de matemática, abriu mão da possibilidade de receber uma indenização de R$ 20 mil, pela chance de ministrar uma “aula de direitos humanos” aos ofensores. Ela afirma que alcançou seu objetivo, de falar sobre “respeito, generosidade e desconstrução da violência”. A juíza Marília Sampaio afirmou nunca ter visto tal atitude em 22 anos de magistratura. "A Natalha ter trocado uma indenização em dinheiro pela possibilidade de dar aulas aos funcionários da pastelaria foi uma saída fantástica, porque nenhum dinheiro no mundo iria pagar a ofensa, as agressões, a humilhação", concluiu a magistrada. Clique aqui e assista à reportagem no site da TV Globo.

Juiz Paulo GiordanoJá o titular do Tribunal do Júri de Brasília, juiz Paulo Giordano, falou à TV Justiça, em programa veiculado na quinta-feira, sobre feminicídio e a Lei Maria da Penha - que surgiu para disciplinar “o que seria um crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, mas não prevê tipos penais específicos”. O feminicídio, por exemplo, foi inserido no Código Penal como uma “qualificadora ao crime de homicídio que está de alguma maneira ligada à Lei Maria da Penha”, de acordo com o magistrado. O programa completo está disponível no canal do Youtube da TV Justiça.

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