TJDFT avança no cumprimento das Metas Nacionais para o Poder Judiciário

por SB — publicado 2018-09-05T17:30:00-03:00

Metas 2018O TJDFT caminha a passos largos para dar cumprimento às seis Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2018. Algumas delas já ultrapassaram, temporariamente, os índices estabelecidos. Na Meta 1, que prevê o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, o Tribunal alcançou, até o momento, o índice de 105,61% de cumprimento. Para a Meta 8, relativa ao fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, o cumprimento é de 125,94%.

As Metas Nacionais para 2018 foram aprovadas pelos presidentes ou representantes dos tribunais brasileiros durante o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em novembro de 2017, em Brasília.

Para o cumprimento da Meta 8, o TJDFT conta com 19 unidades judiciárias com competência para o recebimento e o processamento de causas relativas à prática de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006). Todas elas dispõem de equipes de atendimento multidisciplinar e oferecem, diretamente ou por meio de parcerias, atendimento destinado à mulher ofendida e ao agressor. O Tribunal também realiza programas de prevenção e combate à violência contra a mulher e envidou esforço concentrado de julgamento de processos no escopo do programa “Justiça pela Paz em Casa”, que já está em sua 11ª edição.

No que se refere à Meta 1, as estatísticas mostram que, até o mês de julho, foram distribuídos 140.755 processos de conhecimento e 148.653 foram julgados. No âmbito do 1º Grau comum (excluídos os Juizados Especiais), a meta chegou a 112,43% de cumprimento e nos Juizados Especiais,  a 101,49%.

A Meta 2, no que diz respeito aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais, determina identificar e julgar 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015. No TJDFT, as Turmas Recursais chegaram a 111,11% de cumprimento e os Juizados Especiais, a 64,1%. A Meta 5, relativa ao estabelecimento de política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal foi cumprida em 95,24%.

Determina a Meta 6, a identificação e o julgamento, até o final do ano, de 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau, e 80% daquelas distribuídas até 31/12/2016 no 2º grau - meta que já chegou a 60% de cumprimento.

A Meta 4 determina identificar e julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Até o mês de julho, a meta alcançou um grau de cumprimento de 142,86% nos Juizados Especiais e 51,58% no 1º Grau.

Os índices alcançados até agora são resultado de esforço contínuo e comprometimento perene de magistrados e servidores no sentido de cumprir a missão do TJDFT de proporcionar à sociedade do DF o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social.