TJDFT participa do I Encontro Nacional dos Ouvidores Judiciais

por SB — publicado 2018-09-28T16:50:00-03:00

TJDFT participa do I Encontro Nacional dos Ouvidores Judiciais O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, foi um dos convidados para compor a mesa de abertura do I Encontro Nacional dos Ouvidores Judiciais, na manhã desta sexta-feira, 28/9, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF. O evento, que se estende ao longo do dia, também conta com a presença do ouvidor-geral substituto do TJDFT, desembargador Josaphá Francisco dos Santos.

Compuseram também a mesa de honra a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, desembargadora Carmelita Brasil; o Presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais - COJUD, desembargador Altair Lemos; o Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, desembargador Gentil Pio; o Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, juiz de direito Agenor Alexandre da Silva; o Ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; e o Ouvidor do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

O Encontro reúne os ouvidores das Justiças Estaduais, do Distrito Federal, Militar, Federal, do Trabalho e Eleitoral. O objetivo é promover um momento de reflexão e troca de experiências, sobretudo frente aos novos desafios das Ouvidorias após a entrada em vigor do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei 13.460/2017).

Em sua fala, o desembargador Altair de Lemos, Presidente do COJUD, ressaltou que as presidências dos Colégios de Ouvidores setoriais permanecem unidas para que o evento represente o início de longa jornada em prol da união dos Ouvidores Judiciais, a fim de alavancar a atuação das respectivas ouvidorias, instrumento de extrema importância para a sociedade brasileira.

Quatro palestras seguidas de debates fazem parte do Encontro: “Ouvidorias do Judiciário, a atuação do TST” (Cláudio Mascarenhas Brandão - ministro ouvidor do TST e CSJT); “4ª Revolução Industrial e o Poder Judiciário” (Luiz Cláudio Allemand – advogado em Vitória/ES, mestre em direito e ex-ouvidor do CNJ); “Aspectos atuais da Magistratura” (Jerson Moacir Gubert – vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB; Newton Pereira Ramos Neto – vice-presidente da Ajufe na 1ª Região e Silvana Abramo Margherito Ariano – secretária-geral da Anamatra); e “A Ouvidoria e a construção do futuro: o que vem por aí” (Marcos Gerhardt Lindenmayer  - chefe de gabinete da OGU). Ao final dos trabalhos, haverá a eleição da Comissão Organizadora e escolha da sede do II Encontro de Ouvidores Judiciais 2019.

O evento foi organizado pelo COJUD, pelo Colégio dos Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV e pelo Colégio dos Ouvidores da Justiça Eleitoral – COJE e contou com o apoio das Ouvidorias do TJDFT e do TRE/DF.