TJDFT entregará Selo de Cumprimento de Metas a 190 serventias judiciais

por ACS — publicado 2019-04-22T13:35:00-03:00

Selos

O Corregedor da Justiça do TJDFT, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, entrega, na próxima quinta-feira, 25/4, os Selos de Cumprimento das Metas Nacionais 1 e 2 do Poder Judiciário em solenidade que será realizada às 10h, no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no Bloco A do Fórum de Brasília. Os Selos serão concedidos, conforme a Portaria GC 74/2019, às serventias judiciais que cumpriram a integralidade das Metas Nacionais 1 e/ou 2, instituídas pelo CNJ para o ano de 2018.

Ao todo, 190 serventias judiciais alcançaram os objetivos propostos, sendo que 119 delas cumpriram as duas Metas. A Meta 1 para 2018 determinava “julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que de processos distribuídos no ano de 2018, excluídos os suspensos e sobrestados”, enquanto a Meta 2 definia “identificar e julgar, até 31/12/2018, no 1º grau, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014; e, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015”.

O Selo de Cumprimento da Meta 1 e o Selo de Cumprimento da Meta 2 relativos ao ano de 2018 foram instituídos pela Portaria GC 206/2018. O objetivo da homenagem, segundo a Corregedoria, é “fomentar a produtividade no âmbito específico do primeiro grau de jurisdição, consolidando a política de valorização de magistrados e servidores”.