Diretora do Arquivo Nacional visita TJDFT e propõe parceria

por CS — publicado 2019-04-25T09:10:00-03:00

Diretora do Arquivo Nacional visita TJDFT e propõe parceriaO juiz diretor do Complexo Arquivístico do TJDFT, Joel Rodrigues Chaves Neto, e o juiz assistente da 1a. Vice-Presidência, Omar Dantas Lima, receberam na tarde desta terça-feira, 23/4, a diretora-geral do Arquivo Nacional, Neide De Sordi, e a coordenadora-geral de gestão de documentos do órgão, Larissa da Costa, para uma visita às instalações do Arquivo do TJDFT, localizado no SAAN.

O objetivo do encontro era conhecer o trabalho executado pela equipe de Gestão Documental do Tribunal, vinculada à 1a. Vice-Presidência, para, num futuro próximo, verificar a possibilidade de estabelecer parcerias entre os dois órgãos.

Segundo a diretora, atualmente o Arquivo Nacional concentra 60 quilômetros de documentos em guarda permanente e o que ela busca são iniciativas que acelerem a digitalização e a preservação desse acervo. "Temos documentos muito valiosos, como a Lei Áurea e todos os originais das constituições brasileiras e o nosso papel é preservar esses tesouros", reforçou ela. 

O servidor Ariovaldo Dias Furtado, titular da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental (CODOC), apresentou um panorama dos números alcançados nos últimos dois anos. O mais representativo deles é o contingente de 1.8 milhão de processos eliminados, entre 2016 e 2018, o que representa uma economia de R$ 600 mil mensais, com o tratamento documental, e outros R$ 300 mil por mês gastos com o aluguel de um galpão para armazenamento de processos. Destaque-se que a ação foi implementada num momento que a Administração Pública Federal teve parte significativa de seu orçamento reduzido diante do contingenciamento imposto.

Os dados mostrados chamaram a atenção da representante do Arquivo Nacional, que pretende levar a proposta de parceira com o TJDFT ao Ministro da Justiça, Sérgio Moro. “O órgão que dirijo coordena o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da Administração Pública Federal (APF), e as soluções adotadas por esta Casa podem ajudar aos integrantes desse sistema", explicou a diretora Neide De Sordi.

Sobre a questão, o juiz Joel Neto observou que não há necessidade de se digitalizar tudo. Esse foi um dos desafios enfrentados quando assumiu a Direção do Complexo de Armazenamento do TJDFT. “O entendimento era de que o arquivo funciona como um depósito de processos e este pensamento está equivocado. É um local para arquivar processos findos. Além do que a logística de desarquivamento de processos é muito cara”, destacou o magistrado. 

Para ele e sua equipe, é uma satisfação ver a dedicação dos servidores da Coordenadoria ser reconhecida por outros tribunais e agora também pelo Arquivo Nacional. “Sem dúvida, é motivo de muito orgulho e alegria poder disseminar nossas inovações e práticas com demais órgãos da administração pública”, acrescentou o juiz Omar Dantas Lima, ressaltando a importância da troca de experiências e de expertise com outros órgãos, não só do Judiciário.

Uma das parcerias que Neide De Sordi propôs integrar foi a mesma estabelecida entre o TJDFT e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), pela qual foi firmado Termo de Execução Descentralizada, que prevê equipes de tecnologia da informação e arquivo trabalhando juntas para criar módulo de integração dos sistemas de gestão documental aos Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis (RDC-Arq). Para viabilizar essa intenção, novas reuniões devem acontecer nos próximos meses. “Quando o tribunal investe em servidor e não em contratação terceirizada para fazer esse tipo de trabalho, ele investe em redução de custo”, avaliou, por fim, a diretora do Arquivo Nacional.