Juiz aposentado do TJDFT lança livro sobre o perfil do magistrado

por RM — publicado 2019-04-15T14:05:00-03:00

O juiz, criador do direito, na trincheira do jurisdicionadoO juiz aposentado do TJDFT José de Aquino Perpétuo fará o lançamento do livro de sua autoria “O juiz, criador do direito, na trincheira do jurisdicionado” no dia 9/5, às 19h, no restaurante Carpe Diem, localizado no bloco D da 104 Sul. A obra é fruto da dissertação do magistrado no curso de mestrado em Direito e Estado, da Universidade de Brasília.

O livro traz uma reflexão sobre o perfil do juiz, de sua autoridade, o poder e limites de decisões e seu relacionamento com os jurisdicionados. A conclusão do autor com a pesquisa foi a de que, “no ato processual de decisão, a juiz está a criar o direito, na medida em que não pode ser, simplesmente, a voz que pronuncia as palavras da lei, à consideração de que esta não tem a possibilidade material de pronunciar todas as palavras do direito”.

O autor foi professor da Universidade Federal do Espirito Santo, da Escola da Magistratura do Espirito Santo e juiz de direito do Tribunal de Justiça deste mesmo estado. No Distrito Federal, foi juiz do TJDFT de 1991 a 2008, onde atuou em unidades cíveis e criminais da 1ª e 2ª instâncias, tendo sido membro e presidente da 1ª Turma Recursal, além de juiz assistente da Corregedoria e da Presidência, e diretor do Fórum de Brasília.