Nova revista de Doutrina e Jurisprudência é lançada pelo TJDFT

por ASP — publicado 2019-04-11T21:30:00-03:00

Lançamento da RDJ com palestraO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT lançou, na tarde desta quinta-feira, 11/4, o volume 110, N. 1, da sua Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ. O evento, promovido pela 1ª Vice-Presidência e a Escola de Formação Judiciária do TJDFT, ocorreu no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, e contou com a palestra “O Judiciário - Uma nova visão de gestão”, proferida pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira; o palestrante do evento, Presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha; a 1ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Sandra De Santis; o Corregedor da Justiça, desembargador Humberto Ulhôa; e o Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, desembargador George Lopes Leite. A cerimônia contou ainda com a presença de autoridades da Casa, servidores do Tribunal, autores da RDJ e interessados.

A 1ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Sandra De Santis, abriu os trabalhos parafraseando trecho da obra de Cecília Meireles "Romanceiro da Inconfidência", onde refere-se a "liberdade - uma palavra que o sonho humano alimenta". Segundo a desembargadora, a palavra "inovação" é hoje o sonho alimentado pelos integrantes do TJDFT: "O Tribunal busca adequar-se às necessidades dos tempos modernos, e tal anseio influenciou a escolha dos artigos da recente edição da revista, que temos a honra de lançar nesta data".

Ministro João Otávio de NoronhaO Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, afirmou que apesar das dificuldades enfrentadas atualmente por esta Casa, elas não impedirão a marcha do Tribunal para frente e para o alto: "Nossos jurisdicionados merecem dias melhores, cuja realização passa a larga do Poder Judiciário e das instituições coirmãs, que ombro a ombro lutam pela paz social, se possível sem o encarceramento".

O Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, desembargador George Lopes Leite, enalteceu a RDJ como valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina e jurisprudência, além de compartilhar seu contentamento com a inclusão do artigo de um servidor de seu gabinete na revista de jurisprudência: "Sinto-me particularmente honrado e orgulhoso.", afirmou.

Em sua palestra, o ministro do STJ explicou aos ouvintes a definição do que é gestão e suas peculiaridades e aplicação na nova visão de gestão, especialmente no âmbito da administração pública e do Poder Judiciário. O palestrante lembrou que gestão é uma área da ciência humana que se dedica à administração de empresas, de organizações, de órgãos e, também, de política. De acordo com o palestrante, a gestão está destinada a obtenção de resultados, com objetivo determinado, mediante o estabelecimento de metas, tendo em vista a disponibilidade ou limitação de recursos, tanto material, humano ou tecnológico. Segundo o ministro, “o bom gestor é aquele que sabe otimizar os meios disponíveis para atingir resultados com os recursos disponíveis”, tendo em mente alguns aspectos fundamentais para a gestão: o planejamento, a motivação de pessoas, a noção de tempo e a celeridade. Gestão para eficiência. “A Justiça não vai alcançar seu objetivo se ela não for eficiente”, disse. No Judiciário, o ministro explicou que “a gestão é direcionada à meta de solucionar os conflitos, fazendo, quanto possível, Justiça em um tempo razoável”.

Ministro João Otávio de Noronha e plateia

Natural de Três Corações - MG, o ministro João Otávio de Noronha é Presidente do Superior Tribunal de Justiça desde 29/8/2018. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil, foi Corregedor Nacional de Justiça, no período de 24/8/2016 a 28/8/2018. É também professor de Direito Processual Civil do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB desde 3/2/2003.

RDJ

Produzida desde a década de 1960, a Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do TJDFT é um valioso instrumento para divulgar o conhecimento jurídico relativo a temas relevantes e atuais, bem como para tornar conhecidas as decisões da Justiça do Distrito Federal. A RDJ destina-se à publicação de obras que apresentem conteúdo de interesse jurídico amplo e que primem pela inovação e pela reflexão sobre temas relevantes para a Justiça Comum Estadual. Neste volume, estão publicados trabalhos escolhidos por meio de processo seletivo, relacionados a Direito Administrativo; Direito Agrário; Direito Ambiental; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito Tributário; Direito Urbanístico; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Filosofia do Direito; Lei Maria da Penha; Mediação e Conciliação; Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; Psicologia Jurídica; e Sociologia Jurídica.

Foto: Daniel Coelho - NBastian/Divulgação TJDFT