TJDFT atenderá em regime de plantão durante feriado da Semana Santa

por ACS — publicado 2019-04-15T15:05:00-03:00

Plantão Judicial Semana SantaO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios funcionará em regime de plantão e atenderá somente medidas urgentes nos próximos dias 17, 18 e 19 de abril (quarta, quinta e Sexta-Feira da Paixão), em virtude do feriado forense previsto no artigo 60, § 3º, II, da Lei 11.697/2008.

As atividades da Secretaria e dos Ofícios Judiciais estarão suspensas nesses dias, bem como nos dias 20 e 21, retornando à normalidade na segunda-feira, 22 de abril. Dessa forma, serviços, julgamentos e prazos judiciais serão descontinuados, ficando automaticamente prorrogados para o 1º dia útil subsequente.

No tocante aos Ofícios Extrajudiciais, o atendimento será suspenso na Sexta-Feira da Paixão, 19/4, conforme dispõe o artigo 2º, parágrafo 1º, II, "e" do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro.

Confira aqui o funcionamento do Plantão Judicial no TJDFT.