#EuConcilio conta caso de sucesso solucionado por meio do Programa Justiça Comunitária

por MLC — publicado 2019-08-21T18:35:00-03:00

 FACE---eu-concilio.pngO TJDFT dá início à série "Eu Concilio" que irá mostrar a cada semana, no site e no Facebook do TJDFT, um caso no qual as partes construíram acordo satisfatório para os envolvidos, solucionando demandas de naturezas diversas; ou um depoimento de colaboradores dessa prática, registrando sua opinião sobre experiências na realização de acordos.

A ação integra ainda os preparativos do TJDFT para a XIV Semana Nacional da Conciliação, realizada anualmente pelo CNJ em conjunto com os Tribunais de Justiça de todo o país, no mês de novembro.

Na primeira edição da série #EuConcilio, você vai conhecer um caso de Josué, nome fictício, solucionado com o apoio dos Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania do TJDFT. Josué procurou a Justiça Comunitária do TJDFT para resolver um conflito pessoal com sua família a respeito do processo de transição de gênero que ele estava passando. Ele buscava o apoio do núcleo familiar, principalmente na fase de tratamento hormonal e cirurgias, além de querer ser respeitado em sua nova identidade. Por um lado, o preconceito dos familiares gerava sofrimento para Josué. Por outro, a família tinha necessidade de compreender melhor a transformação pela qual ele estava passando.

A mediação comunitária foi o espaço seguro para que eles pudesse falar e se escutar, expondo, de forma respeitosa, a forma como pensavam e se sentiam diante da situação. Outros temas surgiram e os participantes também conversaram sobre o histórico familiar e sobre algumas violências que fizeram parte dele. O acordo foi construído de forma que eles pactuaram promover apoio mútuo, em especial frente aos demais membros da família. O resultado mais significativo alcançado foi o resgate de relações empáticas e solidárias, com todos propensos ao diálogo. "Eu sou um homem trans e tinha problemas familiares, dos meus pais não aceitarem a minha condição. Eu os trouxe aqui para que eles pudessem entender melhor o meu ponto de vista e eu entender o deles", declarou Josué, após conquistar o que buscava.

Justiça Comunitária 

justica comunitaria.jpegO Programa Justiça Comunitária do TJDFT atende as comunidades com dificuldades de acesso à Justiça formal, e tem como objetivo democratizar a realização da Justiça, restituindo ao cidadão e à comunidade a capacidade de solucionar seus próprios conflitos, por meio do diálogo, da participação social e da efetivação dos direitos humanos.

Atuando em três eixos: educação para os direitos, mediação de conflitos e articulação de redes para casos coletivos, conta com o apoio dos Agentes Comunitários de Justiça, voluntários capacitados, que agem para que a comunidade conheça seus direitos e recursos, mantenha espaços de diálogo e consiga se articular para a resolução de demandas coletivas.

Vencedor da 2ª edição do Prêmio Innovare em 2005, na categoria Tribunal de Justiça, e apontado como referência nacional pelo Ministério da Justiça, atualmente, o Programa que alcança as regiões administrativas de Ceilândia, Samambaia, São Sebastião e Taguatinga, que conta com uma população de aproximadamente 400 mil habitantes.