Está com dificuldade para compreender o andamento de seu processo?

por ACS — publicado 2019-08-12T14:40:00-03:00

Para as pessoas pouco familiarizadas com a Justiça, acompanhar a evolução de um processo pode parecer complicado, mas a verdade é que compreender o que se passa com seu pleito judicial pode ser mais simples do que parece.

Antes de mais nada, você precisa saber que os processos no TJDFT, neste momento, tramitam em um de dois suportes: físico (em papel) ou digital (PJe). De posse do número do seu processo, fica fácil saber em qual deles ele está. 

Se o número do processo segue o padrão apresentado neste exemplo: 2019.01.1.123456-3, em que o ano (2019) é o primeiro elemento, então ele é um processo físico. 

Caso ele apresente este modelo: 071xxxx-11.2019.8.07.0001, no qual o ano (2019) aparece no meio da sequência numérica, então você tem um processo eletrônico.  

Se você não sabe o número do seu processo, leia o parágrafo abaixo. Se já tem o número, siga adiante.

Mas vamos imaginar que você não sabe o número do seu processo e nem se é físico ou eletrônico. Nesse caso, deverá pesquisar em ambas as opções.

Vá até a página inicial do TJDFT (www.tjdft.jus.br). Abaixo da caixa de texto que aparece no centro da página (na qual se lê “Digite o número do processo”), clique no link “Busca avançada”. 

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Abre-se uma página na qual você poderá consultar ambos os tipos de processos: 

PJe- Na página que se abre, vá até o título “Consultas” e escolha uma das opções apresentadas. Na página seguinte, digite seu nome na caixa "Nome da Parte" e clique em “Pesquisar”. 

1ª e 2ª Instâncias/Processos físicos – Clique na opção desejada, caso seu processo esteja na 1ª ou na 2ª Instância. Na página seguinte, vá até a caixa "Tipo de Pesquisa", abra a lista de opções e escolha "Nome das Partes". Em seguida, desça até a caixa “Argumento de pesquisa” e digite seu nome. Depois, clique no botão "Consultar".

Então, vamos consultar o andamento de seu processo.

De posse do número do processo e sabendo se ele é físico ou eletrônico, vá até a página inicial do site do TJDFT (www.tjdft.jus.br). Na parte superior, procure a área de “Consulta processual”.

Para consultar processos físicos, clique no botão à direita na caixa posicionada sob o título “Processo físico” e escolha uma das opções apresentadas. 

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Em seguida, na caixa que aparece no meio da página, digite o número do processo e clique na lupa.

Se for PJe, é só clicar no link do PJe, do lado direito da página inicial do site.

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Na página que se abre, vá até o título “Consultas” e escolha uma das opções apresentadas. Na página seguinte, digite o número do processo na caixa superior à esquerda e clique em “Pesquisar”.

Muito bem, agora você chegou à página onde pode ver detalhes do processo. Para ler o conteúdo das decisões, é só clicar sobre elas. Caso encontre algum andamento que não compreenda, clique aqui e consulte seu significado.

Você também pode solicitar auxílio à Ouvidoria-Geral do TJDFT, para realizar as consultas processuais, por meio de um desses canais:

  • Pessoalmente:  Praça Municipal, lote 1, Bloco A, 5º andar, ala C, sala 523, de 12h às 19h em dias úteis.
  • Por sistema eletrônico: Formulário eletrônico.
  • Por telefone: 0800 614646, das 12h às 19h em dias úteis.
  • Por e-mail: ouvidoria@tjdft.jus.br
  • Por correspondência: TJDFT - Ouvidoria-Geral - Praça Municipal, lote 1, Bloco A, 5º andar, ala C, sala 523 - Brasília-DF – CEP 70094-900

A Carta de Serviços ao Cidadão do TJDFT também explica como obter informações sobre andamento de processo judicial: físico de 1ª Instância; físico de 2ª Instância e Turmas Recursais; eletrônico de 1ª Instância; eletrônico de 2ª Instância e Turmas Recursais.

A Carta está organizada por tópicos bem específicos que esclarecem o que é cada serviço disponibilizado ao público, quem pode utilizá-lo, se há custos, quais são os requisitos e prazos para sua obtenção e as etapas de sua realização. Informa também as unidades responsáveis pelo serviço, em que dias e horários é possível ter acesso a ele e ainda quais as prioridades de atendimento.