Juiz do TJDFT participa de Comissão para criação de Mestrado Profissional na ENFAM

O juiz do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi participou do Grupo de Trabalho, no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, que apresentou, na última sexta-feira, 9/8, proposta de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- CAPES.

Além do juiz do TJDFT, também participaram da comissão especial: Cíntia Menezes Brunetta, secretária-geral da ENFAM e juíza do TRF da 5ª Região; José Marcos Lunardelli, desembargador do TRF da 3ª Região; Marco Bruno Miranda Clementino, juiz do TRF da 5ª Região; Marcus Alan de Melo Gomes, juiz do TJ/PA; Patrícia Antunes Laydner, juíza do TJ/RS; e Vânila Cardoso André de Moraes, juíza do TRF da 1ª Região.

A proposta do Mestrado Profissional é focada nas dificuldades enfrentadas na atuação jurisdicional e possui duas linhas de pesquisa na área de concentração Direito e Poder Judiciário: “Eficiência e Sistema de Justiça” e “Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional”.

Segundo o magistrado, “o Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário tem o propósito de melhorar a efetividade do sistema de justiça. Se aprovado pela CAPES, certamente implicará em ganhos substanciais em termos de qualidade e eficiência do Judiciário, com impactos relevantes e positivos para toda a sociedade”.

Com o envio da proposta, caberá à CAPES a análise, a avaliação e aprovação. Estima-se que haja resposta ao pedido até outubro deste ano.