Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Juizado Itinerante do TJDFT faz atendimentos no SCS nesta segunda-feira

por MAO — publicado 26/08/2019

Nesta segunda-feira, 26/8, excepcionalmente, o Juizado Itinerante estará em dois locais. Uma equipe estará no Setor Comercial Sul - SCS, atendendo todas as pessoas que tenham interesse em ingressar com demandas especiais cíveis junto à Justiça; e outra equipe estará atuando nas audiências do Fórum Leal Fagundes.

Na semana passada, foi divulgado que esta semana haveria apenas audiências, mas, após reprogramação no calendário, o Juizado Itinerante irá manter também os atendimentos no SCS hoje. O ônibus do Juizado ficará estacionado ao lado do Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH (antiga SHIS), localizada na Quadra 6, Bloco A. 

Durante a semana, o Juizado Itinerante atenderá ainda outras três localidades, sendo que nestes locais, a equipe do Juizado também estará atuando nas audiências pré-agendadas com as partes. As audiências ocorrerão no Recanto das Emas, na terça-feira e na quinta-feira, 27 e 29/8, no Riacho Fundo, na quarta-feira, 28/8, e em Taguatinga Centro, na sexta-feira, 30/8.

No Juizado Itinerante, o atendimento é rápido, fácil e gratuito. O Juizado Itinerante, que recebe causas no valor de até 40 salários mínimos, resolve questões como: cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no SPC e na Serasa e outros prejuízos. As causas no valor de até 20 salários mínimos dispensam a presença de advogado.

No primeiro contato, o problema é relatado e, após um prazo médio de 30 dias, o ônibus volta ao local, para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. No caso de acordo, a cópia da homologação pelo juiz é obtida no mesmo dia.

Vale ressaltar que as causas trabalhistas, de família, reclamações contra o Estado (Distrito Federal, autarquias e empresas públicas), assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais não podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante.

Confira o calendário completo do mês de agosto:

Dias Cidade Local de Atendimento
26/ago segunda-feira Brasília Setor Comercial Sul - Ao lado da Seduh - antiga SHIS - Quadra 6 - Bloco A (Atendimentos normal)
26/ago segunda-feira Fórum Leal Fagundes Audiências
27/ago terça-feira Recanto das Emas Audiências
28/ago quarta-feira Riacho Fundo II Audiências
29/ago quinta-feira Recanto das Emas Audiências
30/ago sexta-feira Taguatinga Centro Audiências
31/ago sábado