Pesquisa participativa: última semana para dar sua opinião sobre as metas do Judiciário para 2020

por ACS — publicado 2019-08-05T11:31:00-03:00

QUADRADO Final - METAS 2020 16-7-19.jpgSegue aberta até o próximo domingo, 11/8, pesquisa sobre a proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2020, realizada pelo segundo ano consecutivo pelo  TJDFT, em parceria com outros tribunais do país. O objetivo é tornar o procedimento de construção das metas do Poder Judiciário mais participativo, oferecendo à sociedade, aos servidores, magistrados, membros do MP, advogados e defensores a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.

A pesquisa, aberta no dia 22/7, deve ser respondida por meio de link, disponível no banner “Gestão Participativa", localizado nas páginas do site do TJDFT ou clicando aqui. O processo colaborativo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário foi proposto pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução 221/2016, que sugere aos tribunais a realização de ampla consulta pública quanto às metas que serão definidas para o ano subsequente. 

Neste ano, 25 tribunais estaduais, incluído o TJDFT, aderiram à realização da Gestão Participativa de forma única, proposta que foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA. Entre os temas, sugeridos pelo CNJ, que serão abordados nesta edição da pesquisa estão: soluções do Judiciário para as grandes obras paralisadas no Brasil, atenção à Infância e Juventude e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030 no Poder Judiciário.

A proposta das metas nacionais para 2020 prevê a manutenção das metas 1, 2, 4 e 6, que vêm sendo renovadas a cada ano. A expectativa é que a proposta seja aprovada, no segundo semestre, durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento organizado pelo CNJ, que reúne anualmente a alta administração dos tribunais brasileiros.

Metas Nacionais do Poder Judiciário

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade.

Desde a sua criação, em 2009, os órgãos do Poder Judiciário se reúnem anualmente para definir as metas e as prioridades estratégicas para o ano subsequente. Dessa forma, o processo de formulação das metas está em constante evolução e aprimoramento.

Com a Portaria CNJ 138/2013, que trata da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, a gestão participativa ganhou destaque na formulação das metas, ao contemplar opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias no processo.