Seminário, fórum e workshop marcam programação da Semana da Paz em Casa no TJDFT

por CS — publicado 2019-08-29T19:30:00-03:00

Paz-em-Casa-palestra-seminario-forum.jpgAinda como parte da programação da Semana Justiça pela Paz em Casa, juízes e servidores do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM do TJDFT participaram de ações que debateram o tema da violência doméstica em algumas cidades do DF. Em Taguatinga, aconteceu o Seminário Combate ao Feminicídio, e na cidade de Santa Maria, os convidados participaram do I Fórum da Região Sul de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher: Justiça e Saúde.

O seminário Combate ao feminicídio: desafios e perspectivas de enfrentamento para a Rede TAV (que compreende as regiões administrativas de Taguatinga, Águas Claras e Vicente Pires), realizado na última quarta-feira, 28/8, no Fórum de Taguatinga, foi mediado pela promotora de justiça do MPDFT Mariana Távora, que coordena o Núcleo de Direitos Humanos do órgão.

A juíza do TJDFT Luciana Lopes Rocha, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da referida circunscrição e coordenadora do NJM, participou da mesa-redonda Desafios do sistema de justiça no combate ao feminicídio, ao lado de Liz-Elainne Mendes, promotora de Justiça e colaboradora do Núcleo de Gênero do MPDFT; Scheyla Cristina Santos, representante da Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (DEAM/PCDF); e Marcela Medeiros, psicóloga do Núcleo de Prevenção e Assistência a Situações de Violência da Secretaria de Saúde do DF.

Um dos desafios, segundo a magistrada, é a implementação de estratégias abrangentes para prevenir o feminicídio como fenômeno evitável, por meio de mecanismos adequados para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres compatíveis com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil. "Temos a necessidade de capacitação permanente e sensibilização de todos os profissionais da rede de enfrentamento (profissionais do sistema de justiça, segurança pública e rede de atendimento) e de adotar políticas públicas intersetoriais e integradas, para atuação conjunta, de forma coordenada, com perspectiva de gênero e de natureza interdisciplinar, a fim de atingirmos uma intervenção eficiente para se proteger as mulheres em situação de violência doméstica", disse.

O evento contou, também, com a palestra Aspectos técnicos para a formação dos profissionais no enfrentamento à volência doméstica, ministrada pela professora e pesquisadora em Psicologia da Universidade de Brasília – UnB, Valeska Zanello; e a mesa-redonda Reflexões sobre a intervenção junto aos autores e vítimas de violência doméstica, com a assistente social Ízis Morais dos Reis, do MPDFT, e o psicólogo do Núcleo de Assessoramento em Violência Doméstica - NERAV/TJDFT Fabrício Guimarães, sob mediação promotora de justiça Amanda Tuma, da 1ª Promotoria de Justiça de  Defesa da Mulher em Situacão de Violência Doméstica e Familiar de Taguatinga.

paz-em-casa-palestra-seminario-forum-2.jpgO Auditório do Hospital Regional de Santa Maria sediou o I Fórum da Região Sul de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher: Justiça e Saúde. A juíza titular do JVDFCM local, Gislaine Campos Reis, que também é uma das coordenadoras do NJM, palestrou sobre a Lei Maria da Penha e os instrumentos para prevenção, responsabilização e proteção. Segundo a magistrada, a construção compartilhada da ação teve como objetivo informar, orientar e capacitar os profissionais da rede de saúde das cidades de Santa Maria e Gama.

“Tenho muito orgulho de participar de uma rede tão ativa e acredito que esse evento representou um ganho enorme na sensibilização dos profissionais, sua capacitação e aperfeiçoamento no atendimento de vítimas de violência doméstica no sistema de saúde", comentou a juíza. A magistrada ponderou ainda: "o profissional mais qualificado e conhecedor das estruturas dos relacionamentos violentos, dos instrumentos de prevenção, proteção e responsabilização e das formas específicas de notificação fornecerá, sem dúvida, um atendimento acolhedor, protetivo e não-revitimizante".

Na 1ª edição do Fórum, foram realizadas palestras com o psicólogo e professor Luiz Henrique Machado de Aguiar, doutor em Psicologia clínica e cultura pela UnB; a neurocientista e psicóloga servidora do TJDFT Regina Lúcia Nogueira, doutora e mestre pela Universidade de São Paulo, que falou sobre o impacto da violência doméstica sobre a saúde física e cerebral. 

Doutora e mestre em psicologia pela UnB, com especialidade em terapia familiar e conjugal, pela Universidade Católica de Goiás, a psicóloga Marcela Novais Medeiros, apresentou à plateia como é feito o atendimento a pessoa em situação de violência doméstica no Sistema de Saúde. A profissional atua no Núcleo de Prevenção e Assistência a situações de violência da Região de Saúde Sul – NUPAV. O evento foi idealizado e realizado pela Rede Flor do Cerrado de Santa Maria, parceira do JVDFCM da cidade.

Work.jpgParalelo a isso, ao longo de toda a manhã desta quinta-feira, 29/8, aconteceu o Workshop O trabalho em rede: um desafio no enfrentamento à violência contra mulheres, no Museu Vivo da Memória Candanga. O objetivo do evento foi promover a integração entre instituições e comunidade, além de fomentar ações conjuntas para o trabalho em rede no atendimento de casos de violência contra o gênero feminino. A atividade contou com a participação do juiz Ben-Hur Viza, coordenador do NJM, além de outros representantes do MPDFT e outros órgãos da rede de proteção que atuam no segmento de prevenção e proteção às vítimas de violência doméstica.

Semana da Paz em Casa

Idealizada pela então Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em março de 2017, por meio da Portaria 15 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Semana Justiça pela Paz em Casa foi transformada oficialmente em Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa e acontece três vezes ao ano em todo o país. 

No âmbito do TJDFT, é realizada por meio do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM, sob a coordenação da 2ª Vice-Presidência, com o objetivo de promover a conscientização contínua sobre o problema da violência de gênero, alcançando comunidade e instituições parceiras, bem como realizar esforço concentrado de audiências e sentenças nos 19 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher espalhados pelo DF.

No TJDFT, as atividades da Semana têm programação estendida até o dia 30/8 e pode ser acessada aqui.

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Fotos: Divulgação/TJDFT