TJDFT digitaliza 50% dos processos que tramitam em papel

por ACS — publicado 2019-08-01T18:18:00-03:00

digitometro.jpgNesta quarta-feira, 31/7, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT alcançou a marca de 244 mil processos digitalizados, número que ultrapassa o montante dos 50% dos autos que tramitam em papel. Em um esforço concentrado, o Tribunal vem trabalhando na digitalização de todo o acervo de processos físicos para inseri-los no Processo Judicial Eletrônico – PJe. A meta da Casa é tornar o TJDFT 100% digital e a expectativa da Administração é que todos os processos físicos da 2ª Instância sejam digitalizados ainda em 2019 e os da 1ª Instância até o final da atual gestão, em abril de 2020. 

Desde 12/3, uma força-tarefa coordenada pela Presidência e pela Corregedoria do Tribunal, reunindo diversos setores da Casa e cerca de 250 pessoas, tem trabalhado na digitalização de autos. O esforço já resultou na digitalização de mais de 24 milhões de páginas, o que equivale a mais de 7,1 mil km lineares, ou aproximadamente uma viagem de Brasília a Lisboa. 

A digitalização de processos na Casa conta também com a ajuda da inteligência artificial e da automação, materializadas pelo Projeto Hórus, sistema de processamento inteligente de dados digitalizados. A ferramenta está sendo aplicada na Vara de Execução Fiscal, unidade que concentra um terço de todos os processos que tramitam na Justiça do DF. “Se a gente não conseguisse automatizar, melhorar esse processo, a distribuição da VEF ficaria para trás, justamente pelo montante de processos”, explica Jairo Melo, responsável pela equipe de Gestão de Dados do TJDFT (SERGEDE), que desenvolve o Hórus. 

O projeto entrou em operação em abril e atualmente já tem a capacidade de realizar 34 mil distribuições por mês. Após a digitalização, todos os processos passam por fragmentação/indexação, depois cadastramento e inserção no PJe, quando começam a tramitar eletronicamente. Nesse momento, eles recebem nova numeração e advogados e partes são notificadas da migração para o meio digital.

Os resultados dessa empreitada do TJDFT são acompanhados em tempo real por meio de painel eletrônico. A ferramenta auxilia as serventias judiciais na gestão e controle de processos físicos submetidos aos procedimentos de conversão para meio digital, ao mesmo tempo que permite o saneamento de eventuais inconsistências na base de dados, pois identifica processos em que são necessárias correções e/ou atualizações no andamento processual do sistema de origem. 

A conversão de suporte dos processos judiciais físicos em trâmite no TJDFT para o meio digital foi determinada pela Portaria Conjunta 24/2019. Em junho deste ano, a Portaria Conjunta 60/2019 criou a força-tarefa para realizar a empreitada, determinando os responsáveis pelo trabalho e a forma como dve ser realizado. O esforço concentrado conta com apoio da Presidência, das 1ª e 2ª Vice-Presidências e da Corregedoria. Os trabalhos estão sendo realizados pelas áreas técnicas da Casa, conforme cronograma encaminhado previamente às varas. 

TJDFT rumo à inserção plena no mundo digital.