TJDFT elimina documentos de diversas serventias judiciais

por RC — publicado 2019-08-28T18:06:00-03:00

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJDFT disponibilizou no Diário de Justiça eletrônico – DJE, nos meses de julho e agosto, os Editais de Ciência de Eliminação de Documentos nºs 97 ao 114/2019, referentes a processos de várias circunscrições do Distrito Federal. A eliminação processual ocorre a partir do 45º dia subsequente à publicação do edital.

As partes interessadas podem requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos respectivos processos na Central Unificada de Desarquivamento/CENUD, localizado no Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS – Setor de Múltiplas Atividades Sul - Trecho 4 - Lotes 6/4, Bloco 2, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

A eliminação de processos judiciais findos está de acordo com a Recomendação 37 do CNJ e a Resolução 16/2016 do TJDFT, que estabelece a política de gestão documental para os processos judiciais do Tribunal, passando ainda pela avaliação e classificação dos autos, com aplicação da Tabela de Temporalidade Documental – TTD. No caso dos processos históricos, eles são higienizados e integralmente preservados, tanto em meio físico quanto digital, resguardando-se, assim, a memória da Justiça local.

O material destruído é doado a uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis do DF, em uma ação de responsabilidade socioambiental desenvolvida pelo TJDFT.

Confira abaixo a íntegra dos editais publicados entre os dias 05 de julho e 20 de agosto:

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - 97/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 98/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 99/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 100/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 101/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 102/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 103/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 104/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 105/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 106/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 107/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 108/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 109/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 110/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 111/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 112/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 113/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 114/2019