TJDFT digitaliza 96% dos processos em trâmite na 2ª Instância

O TJDFT concluiu, nesta quinta-feira, 19/12, a digitalização de 96% dos processos de 2º Grau que ainda tramitavam em papel. No 1º Grau, o índice chegou a 72% dos autos. O propósito da Administração é tornar o TJDFT 100% digital. Até agora, já foram digitalizados 415.306 processos e permanecem em suporte físico 75.925, dos quais 10.228 encontram-se, neste momento, em processo de digitalização.

Em um ano foram digitalizados aproximadamente 10.600 processos em trâmite na 2ª instância. O resultado é fruto de um esforço de todos os setores do Tribunal, principalmente do Núcleo de Digitalização, da Secretaria Judiciária, que procedeu à indexação e fragmentação dos processos, e dos órgãos julgadores. Segundo o Secretário Judiciário do TJDFT, Bruno Queiroga, “os magistrados de segunda instância cooperaram, em muito, seja enviando seus processos à digitalização, seja dando preferência ao julgamento de processos físicos”.

Com a implantação do PJe nas diversas serventias do Tribunal, os processos novos passaram a ser distribuídos eletronicamente. No entanto, havia processos remanescentes que foram distribuídos em papel. Para se tornar 100% digital, o TJDFT vem realizando esforço conjunto no sentido de trazer esses autos físicos para o meio eletrônico, a partir de sua digitalização e inserção no sistema PJe.

A conversão de suporte dos processos judiciais foi determinada pela Portaria Conjunta 24/2019. Explica a norma, em seu artigo 2º, que “a coordenação, orientação e padronização do trabalho de conversão do suporte dos processos em meio físico para o digital competirão à Presidência em relação aos processos em trâmite na segunda instância e à Corregedoria da Justiça, aos da primeira instância”. O prazo para esta conversão e para conclusão dos processos judiciais físicos em trâmite no Tribunal foi estabelecido pela Portaria Conjunta 115/2019.

Com o objetivo de apoiar os magistrados e servidores na gestão da digitalização dos processos físicos de suas unidades judiciais e permitir o acompanhamento da evolução do trabalho em tempo real, o TJDFT criou um painel eletrônico denominado Digitômetro. Trata-se de ferramenta destinada a auxiliar as serventias judiciais na gestão e controle de processos físicos submetidos aos procedimentos de conversão para meio digital. O Digitômetro também permite o saneamento de eventuais inconsistências na base de dados, pois identifica processos em que são necessárias correções e/ou atualizações no andamento processual do sistema de origem.