TJDFT promove palestra sobre precedentes vinculantes no sistema brasileiro

por SB — publicado 2019-02-22T19:55:00-03:00

Palestra Precedentes Vinculantes (a)

O TJDFT, por meio da Escola de Formação Judiciária - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, promoveu, nesta sexta-feira, 22/2, a palestra “Precedentes Vinculantes no Sistema Brasileiro”, proferida pela doutora e mestre em Direito Patrícia Perrone Campos. O evento foi aberto pelo diretor-geral da Escola, desembargador George Lopes Leite, e teve como debatedor o juiz Fabricio Castagna Lunardi, vice-coordenador-geral da Escola de Formação.

Na ocasião, o desembargador, que lembrou que a palestra abriu com chave de ouro o ciclo de ações educacionais do TJDFT neste ano de 2019, reforçou que “criados pelo legislador para trazer mais racionalidade e segurança jurídica ao jurisdicionado, bem como maior presteza ao trâmite processual, os precedentes vinculantes têm fomentado inúmeros debates teóricos e dificuldades práticas e, por isso, são objeto dessa palestra de hoje”. 

Palestra Precedentes Vinculantes (b)

Para um público de mais de 160 participantes, Patrícia Perrone abordou quais são os novos conceitos e categorias jurídicas necessários ao manejo de precedentes, o que muda na dinâmica entre juízes e tribunais e por que os precedentes vinculantes não limitam a atuação judicial criativa.

Durante os debates, conduzidos pelo juiz Fabrício Lunardi, que também é professor de Direito Processual Civil e possui diversos livros e artigos publicados, foi utilizado, pela primeira vez na Escola, o recurso tecnológico mentimeter, que permitiu ao público fazer perguntas e enviá-las, pelo seu próprio aparelho celular, diretamente ao debatedor.

Patrícia Perrone Campos Mello é doutora e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, ocupa o cargo de assessora de ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. É Coordenadora do Projeto CBEC Universitário do UniCEUB, membro do Instituto de Diálogos Constitucionais (IDCon) e do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC). Recentemente, publicou o livro "Nos Bastidores do Supremo Tribunal Federal".

 

Fotos: Daniel Coelho-NBastian/Divulgação TJDFT