TJDFT promove palestra sobre precedentes vinculantes no sistema brasileiro
O TJDFT, por meio da Escola de Formação Judiciária - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, promoveu, nesta sexta-feira, 22/2, a palestra “Precedentes Vinculantes no Sistema Brasileiro”, proferida pela doutora e mestre em Direito Patrícia Perrone Campos. O evento foi aberto pelo diretor-geral da Escola, desembargador George Lopes Leite, e teve como debatedor o juiz Fabricio Castagna Lunardi, vice-coordenador-geral da Escola de Formação.
Na ocasião, o desembargador, que lembrou que a palestra abriu com chave de ouro o ciclo de ações educacionais do TJDFT neste ano de 2019, reforçou que “criados pelo legislador para trazer mais racionalidade e segurança jurídica ao jurisdicionado, bem como maior presteza ao trâmite processual, os precedentes vinculantes têm fomentado inúmeros debates teóricos e dificuldades práticas e, por isso, são objeto dessa palestra de hoje”.
Para um público de mais de 160 participantes, Patrícia Perrone abordou quais são os novos conceitos e categorias jurídicas necessários ao manejo de precedentes, o que muda na dinâmica entre juízes e tribunais e por que os precedentes vinculantes não limitam a atuação judicial criativa.
Durante os debates, conduzidos pelo juiz Fabrício Lunardi, que também é professor de Direito Processual Civil e possui diversos livros e artigos publicados, foi utilizado, pela primeira vez na Escola, o recurso tecnológico mentimeter, que permitiu ao público fazer perguntas e enviá-las, pelo seu próprio aparelho celular, diretamente ao debatedor.
Patrícia Perrone Campos Mello é doutora e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, ocupa o cargo de assessora de ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. É Coordenadora do Projeto CBEC Universitário do UniCEUB, membro do Instituto de Diálogos Constitucionais (IDCon) e do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC). Recentemente, publicou o livro "Nos Bastidores do Supremo Tribunal Federal".
Fotos: Daniel Coelho-NBastian/Divulgação TJDFT