TJDFT tem expediente suspenso na VETE, VEF e varas do Gama
Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília - VETE: O atendimento ao público externo permanecerá suspenso, de 26/2 a 21/3, tendo em vista o procedimento de digitalização de autos a serem inseridos no sistema PJe. A suspensão está de acordo com a Portaria Conjunta 29/2019.
Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal – VEF: Expediente suspenso nos dias 28/2, 1/3 e 7/3, visando promover as adequações necessárias no layout, para viabilizar a instalação do CEJUSC-Fiscal. A determinação consta da Portaria Conjunta 28/2019, disponibilizadas no DJe, de 26/2.
Tribunal do Júri e Delitos de Trânsito do Gama e 1ª Vara de Família e de Órfãos e de Sucessões do Gama: Essas serventias estarão com os expedientes suspensos nos dias 8/02, 1/3, 7/3 e 8/3, em virtude da substituição divisórias com fins de padronização dos ambientes no Tribunal. A determinação consta da Portaria Conjunta 25/2019, disponibilizadas no DJe, em 26/2.
* Em todos os casos, as medidas urgentes e aquelas em que houver risco de perecimento de direito serão apreciadas pelos substitutos legais. Conforme regulamentação, os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.