Juiz do TJDFT debate violência contra a mulher na TV Câmara

por ACS — publicado 2019-02-27T14:20:00-03:00

Juiz Ben-Hur VizaO juiz Ben-Hur Viza, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante e um dos coordenadores do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM/TJDFT, participou do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, sobre o papel do Congresso Nacional no combate à violência contra as mulheres. O debate foi transmitido ao vivo na noite dessa terça-feira, 26/2, e, além do juiz do TJDFT, contou com a participação das deputadas Renata Abreu e Natália Bonavides e da professora da UnB Lia Zanotta.

O programa teve como tema pesquisa sobre violência doméstica realizada pelo Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP, divulgada nessa terça-feira, 26/2. Os debatedores foram convidados a opinarem sobre os dados apresentados.

O magistrado do TJDFT foi questionado sobre a relação de proximidade, que normalmente existe entre vítima e agressor e sobre o fato de cerca de 52% dos casos de violência nem sequer serem comunicados às autoridades. Para o juiz do TJDFT, isso está “muito ligado à questão cultural e social” pois, por pressão da sociedade, em geral, “a mulher recebe uma carga muito grande para continuar na relação”, enquanto o homem passa por “um condicionamento muito grande para que ele seja provedor e viril”.

O juiz Ben-Hur Viza falou da dificuldade da mulher vítima da violência denunciar o companheiro agressor, pois ela teria de enfrentar pressão da família, do meio social em que ela vive. Segundo o magistrado, "a mulher é massacrada pela sociedade para permanecer numa relação e permanecer em silêncio. Há muito tempo a mulher é calada, ela não tem voz, não tem um espaço de fala". 

Além disso, para registrar a ocorrência, a mulher teria que expor sua intimidade para uma pessoa estranha em um ambiente de delegacia, que para ela é hostil. Assim, segundo o magistrado, há o problema da mulher que silencia diante da violência por "ser responsabilizada por ter pedido ajuda" por familiares e filhos, por exemplo, e não ser “estimulada” a procurar o auxílio do Estado. 

Várias ações previstas na Lei Maria da Penha para proteção à mulher foram lembradas pelo juiz Bem-Hur, como os 19 juizados especializados em funcionamento no Distrito Federal, os Grupos Reflexivos para Homens, assim como a parceria entre TJDFT e PMDF, no trabalho do PROVID e na “formação para todos os policiais militares em gênero e em Lei Maria da Penha, desde o soldado até o coronel”, o que “vai mudar a forma que a mulher vai ser atendida; ela vai sentir um estímulo para denunciar; ela vai ter um acolhimento diferenciado. São medidas já previstas em lei, que a gente precisa concretizar”.

Para o juiz, a “grande ação que precisa ser implementada e que nós temos que pagar o preço que for preciso é na área de educação. Nós precisamos investir nas nossas crianças” e citou o projeto Maria da Penha Vai à Escola, que promove uma verdadeira mudança de cultura.

O programa Expressão Nacional será reprisado nesta quarta-feira, 27/2, às 21h30; na sexta, às 19h; e no domingo, às 19h. A TV Câmara pode ser sintonizada no canal 27, em UHF, no Distrito Federal; nos canais 14, da Net; 28, da Sky Net; 16, da Tecsat; 235, da Direct TV; e por antena parabólica, em todo o País.

O vídeo também está disponível no canal da TV Câmara no Youtube. Clique aqui para assistir. A participação do juiz Ben-Hur tem início aos 10:06”.

Saiba também

De 11 a 15/3, o TJDFT participa da XII Semana Justiça pela Paz em Casa, que será aberta com a palestra A Cultura da Violência contra a Mulher e o Feminicídio no Brasil.

objetivo é promover a conscientização sobre o problema da violência doméstica, bem como realizar esforço concentrado de audiências e sentenças nos 19 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do DF.

Durante a semana, será realizada ainda ação de panfletagem em locais de grande circulação de pessoas, com distribuição de material informativo sobre situações de risco e endereços de instituições da rede de apoio.

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