Juiz do TJDFT integra grupo de trabalho do CNJ que visa otimizar julgamentos no Tribunal do Júri

por ACS — publicado 2019-02-26T14:00:00-03:00

Fabrício Castagna LunardiO juiz do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi foi nomeado por meio da Portaria 36/2019, do Presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, para integrar o Grupo de Trabalho, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, destinado à “elaboração de estudos e propostas voltadas a otimizar o julgamento das ações judiciais relacionadas a crimes dolosos contra a vida, pelo Tribunal do Júri”.

O juiz Fabrício Lunardi é titular do Tribunal do Júri de Samambaia, onde são realizadas sessões plenárias de julgamento todos os dias, cumuladas com audiências de instrução. Segundo o magistrado, “estamos muito felizes, pois a nomeação se deve ao trabalho que temos realizado à frente do Tribunal do Júri de Samambaia, com o imprescindível auxílio da nossa qualificada equipe de servidores e da Juíza Substituta Viviane Kazmierczak, além de excelentes promotores de justiça e defensores públicos. Poderemos compartilhar as medidas adotadas na vara, para acelerar os processos, a este grupo de trabalho, que tem exatamente o objetivo de otimizar o julgamento de ações penais do júri”.

Doutor e mestre em Direito pela UnB, e bacharel em Direito pela UFSM, Fabrício Castagna Lunardi foi advogado privado, defensor público do Estado do RS, advogado da União (AGU) e professor da UFSM. Aprovado nos concursos públicos para os cargos de defensor público (RS), Procurador do Estado (RS), Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Promotor do Ministério Público do Paraná (1º lugar) e juiz de direito substituto do TJDFT.

O magistrado é ainda professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), da Escola de Administração Judiciária do TDJFT e de diversas outras pós-graduações em Brasília. Autor do livro “Curso de Direito Processual Civil” (Saraiva, 2017), dentre outros, e coautor dos livros "Curso de Sentença Cível" (Juspodivm, 2019) e "Curso de Sentença Penal" (Juspodivm, 2019).  É pesquisador, palestrante e membro de banca de concursos realizados pelo CESPE/CEBRASPE.