Juíza do TJDFT concede entrevista sobre feminicídio ao site Metrópoles

por ACS — publicado 2019-02-25T12:35:00-03:00

Juíza Fabriziane ZapataEnquanto o TJDFT se prepara para a XII Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 11 a 15/3, a juíza Fabriziane Zapata, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e uma das coordenadoras do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM/TJDFT, concedeu entrevista ao site Metrópoles sobre violência contra a mulher e feminicídio. A matéria foi publicada nesse domingo, 24/2, e está disponível aqui.

Na entrevista, a juíza Fabriziane Zapata afirma que “o feminicídio é premeditado e avisado”, visto que a vítima normalmente antes passa por uma rotina de ameaças, agressões e violências, uma espécie de “prenúncio” do crime. Para a juíza, a mulher agredida acaba normalizando situações de violência cotidiana, apostando que o companheiro vai melhorar e que as agressões cessarão, subestimando o perigo.

Por isso, a magistrada fala da importância da mulher fazer a denúncia e solicitar a medida protetiva: “a única forma que o Judiciário tem de entrar na vida dessa mulher é se ela pedir a proteção”. A medida protetiva “não é apenas um pedaço de papel”, é um limite imposto ao agressor pelo Estado e o seu descumprimento pode ensejar a sua prisão preventiva.

Segundo a juíza, quando uma mulher registra uma ocorrência, ele já foi vítima de ao menos três outros episódios de violência anteriores pelo parceiro. "A mulher não vai à delegacia à toa. A mulher quer resolver os seus problemas conjugais com o seu parceiro, com o seu marido, seu namorado. Ela não quer chamar ninguém para resolver. Quando ela chama, a gente entende que é um pedido de socorro".

A magistrada fala ainda sobre a cultura do machismo e sobre a maior notificação de casos hoje em dia. Por fim, afirma que, para evitar o feminicídio, tudo "começaria pela educação para a igualdade de gênero, para o respeito, para a paz, para a dignidade".

A entrevista completa está disponível no site do Metrópoles. Clique aqui para acessá-la.

XII Semana Justiça pela Paz em Casa

De 11 a 15/3, o TJDFT, por meio do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM, realizará a XIII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que nesta edição irá abordar a temática Prevenção ao Feminicídio. A ação visa perseguir o objetivo contínuo de promover a conscientização sobre o problema da violência doméstica, alcançando comunidade e instituições parceiras, bem como realizar esforço concentrado de audiências e sentenças nos 19 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher espalhados pelo DF.

A abertura da Semana contará com a palestra A Cultura da Violência contra a Mulher e o Feminicídio no Brasil, que será proferida pela juíza Adriana Ramos de Mello, do TJRJ, que é autora do livro “Feminicídio - uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil”.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail njm.df@tjdft.jus.br ou pelo WhatsApp (61) 98613-8995, bastando informar: nome completo, CPF, e-mail, telefone de contato e instituição onde trabalha ou estuda.