PJe atualiza cronograma para varas criminais e começa a funcionar no CJU da 5ª à 8ª Varas da Fazenda

por SB — publicado 2019-02-21T14:50:00-03:00

PJe - Cartório Judicial ÚnicoO cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe para o ano de 2019 foi atualizado, transferindo para o dia 22/3 o início da operação do sistema nas Varas Criminais de Brasília. A alteração possibilita a integração necessária dos códigos fontes enviados pelo CNJ, bem como realização de testes pelas equipes do TJDFT e do MPDFT, objetivando a entrega de um serviço de qualidade ao jurisdicionado. Para baixar o cronograma atualizado clique aqui.

A partir desta sexta-feira, 22/2, o sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe passa a funcionar no Cartório Judicial Único - CJU, que abrange da 5ª à 8ª Varas de Fazenda Pública do DF, localizadas no Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, também conhecido como Fórum Verde. No último dia 11/1, PJe foi implantando no CJU que abrange da 1ª à 4ª Varas de Fazenda Pública do DF. As oito varas de Fazenda Pública já operam pelo PJe desde dezembro de 2016, mas com cartórios individualizados. Agora, passam a funcionar de forma integrada, reunindo várias serventias em um único cartório.

As datas de implantação foram definidas pelo Comitê Gestor do PJe em reunião realizada em dezembro de 2018, na qual foi aprovado cronograma que prevê implantações do sistema em onze datas ao longo de 2019, quando o PJe será implantado em Varas Criminais, Varas de Entorpecentes, Tribunais do Júri, Juizados Especiais Criminais, Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Auditoria Militar.

O TJDFT disponibiliza em sua página de internet um Chat Online que permite a conversação via mensagens de texto. Sua principal finalidade é orientar advogados, partes e os representantes processuais (Promotores, Procuradores e Defensores Públicos) quanto ao uso do PJe de forma técnica, ou seja, tirar dúvidas sobre as funcionalidades do mesmo, não realizando consultas jurídicas. O horário de funcionamento atualmente é das 12h às 18h30, devendo voltar a atender também pela manhã após o dia 1º de abril. A redução atual do horário deve-se a realização de força tarefa para digitalização de autos.