Presidente do TJDFT conhece Programa de Ações de Controle do GDF

por AB — publicado 2019-02-19T12:00:00-03:00

Na última quarta-feira, 14/2, o Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, recebeu a visita do Procurador da Fazenda  Nacional e Controlador-Geral do Distrito Federal, Aldemário Araújo Castro. Na ocasião, o Controlador Geral apresentou ao Presidente do Judiciário o Programa Operacional de Ações de Controle (POAC) que pretende executar em 2019.

O Programa - que também foi encaminhado ao TCU - é um instrumento gerencial que tem por objetivo fortalecer os processos de atividade na gestão do controle interno, destacando as auditorias e inspeções a serem realizadas pelo órgão competente, além de uma série de ações nos campos preventivo, de controle, repressivo e de recuperação de valores devidos ao erário. O documento prevê ainda a elaboração de um Plano de Combate à Corrupção, visando à redução contínua e significativa de fraudes, corrupção e improbidade administrativa envolvendo o interesse e o patrimônio públicos.

O Presidente do TJDFT agradeceu a visita e se disse muito satisfeito com a iniciativa, que, uma vez implementada, contribuirá para reduzir o número de ações judiciais dessa natureza, lembrando que só no último ano, o TJDFT sentenciou 1.730 processos relativos a improbidade administrativa e crimes contra a administração pública - em especial, corrupção ativa e passiva, peculato e concussão - dando cumprimento à Meta 4 do Poder Judiciário para 2018, renovada para o ano em curso.