Suspenso atendimento externo da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília

Está suspenso, até o dia 1º/3, o atendimento ao público externo da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília. Nesse período, a unidade estará inserindo os processos digitalizados no sistema do Processo Judicial eletrônico – PJe. A determinação consta na Portaria Conjunta 19/2019, disponibilizada nesta quarta-feira, 20/2, no DJe.

Desta forma, os prazos processuais que porventura devam iniciar-se ou completar-se nestes dias ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Conforme a Portaria Conjunta, as medidas urgentes e aquelas em que houver risco de perecimento de direito serão apreciadas pelo juízo. As audiências porventura designadas para o respectivo período serão realizadas.  

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria Conjunta 19/2019.