TJDFT e PROCON discutem implantação de unidade para atendimento pré-processual

por MO/AB — publicado 2019-02-19T08:35:00-03:00

TJDFT se reúne com representantes do PROCONNa última sexta-feira, 15/2, equipe vinculada à 2ª Vice-Presidência do TJDFT se reuniu com representantes do Procon/DF para deliberar sobre a retomada do Termo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições e que visa à construção de estratégias conjuntas de melhoria do acesso à Justiça ao consumidor do DF. O documento prevê, entre outras medidas, a implantação de uma Unidade Avançada do Centro de Justiça e Cidadania de Brasília –  CEJUSC-Bsb nas dependências do Procon, bem como a realização de parceria para capacitar os colaboradores daquele órgão para atuarem em sessões de conciliação e mediação exclusivamente pré-processuais.

Participaram da reunião a juíza Coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC, Luciana Yuki; a juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Superendividados, Caroline Santos; a Coordenadora Administrativa do NUPEMEC – Talitha Selvati; o Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília, Rogério Cordeiro; o diretor geral do Procon/DF, Marcelo Nascimento; o chefe de gabinete, Vinicius Silva; e a diretora jurídica do Procon/DF Vanessa Pereira.

Sobre a conciliação pré-processual nas ações de natureza consumerista, a juíza Caroline Santos explica que a opção por investir nessa modalidade se justifica porque além de agilizar a solução do conflito, contribui para desafogar o Poder Judiciário, já que as próprias partes envolvidas podem solucionar o conflito de forma pacífica e construtiva. A magistrada lembra, ainda, que atualmente as conciliações pré-processuais podem ser realizadas por meio de plataformas digitais, aplicativos e nos CEJUSCs do TJDFT. O PROCON também manifestou interesse em desenvolver soluções tecnológicas para as conciliações pré-processuais.

Acesse o Canal Conciliar no site do TJDFT e confira mais informações sobre o jeito mais rápido e fácil de resolver conflitos de forma consensual. “Proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social”. TJDFT: Essa é a nossa missão!