TJDFT lança 1ª edição do Livro de Súmulas em formato digital

por SS — publicado 2019-02-15T17:50:00-03:00

Lançamento do Livor de Súmulas

A 1ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Sandra De Santis, e a Comissão de Jurisprudência do TJDFT lançaram nesta sexta-feira, 15/2, a 1ª edição do Livro de Súmulas Digital. O ato ocorreu no Gabinete da 1ª Vice-Presidência e contou com a presença do Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, e dos desembargadores membros da Comissão de Jurisprudência: Mário-Zam Belmiro Rosa (Presidente), James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch e Maria de Lourdes Abreu.

Primeira a discursar, a desembargadora Sandra De Santis, destacou que “o Tribunal está com os olhos voltados à modernização e o Livro de Súmulas, previsto no Regimento Interno, aderiu aos novos ventos e foi promovido à versão digital desde o dia 18 de dezembro”. A desembargadora acrescentou que o livro “não é apenas a consolidação dos entendimentos majoritários da Corte. É um passo em direção à transparência, dinamismo das relações de Direito, celeridade processual e segurança jurídica, tão necessários em um Tribunal contemporâneo”. Por fim, a 1ª Vice-Presidente agradeceu à Comissão de Jurisprudência pela iniciativa e aos servidores da Subsecretaria de Jurisprudência que executaram o projeto, ao qual se referiu como mais uma ferramenta facilitadora para julgadores e jurisdicionados.

Capa do Livro de Súmulas

Em seguida o Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, falou que o lançamento do livro retrata a preocupação da Casa com a migração para o meio eletrônico, citando a gigantesca tarefa, em curso no Tribunal, de digitalização de todos os processos. “Isso trará mais conforto e agilidade no trabalho, e o resultado certamente será satisfatório para magistrados e jurisdicionados”. Último a se manifestar, o Presidente da Comissão de Jurisprudência, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, expressou a honra de participar da comissão e fez questão de agradecer o apoio dos colegas membros e da equipe da Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca, o qual classificou como fundamental para a produção e disponibilização da obra.

Por fim, já na Sala de Reuniões da Presidência, a Secretária de Jurisprudência e Biblioteca, Sheyla Lino, e a servidora Ana Paula Gama, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, NUPIJUR, mostraram o caminho para baixar o livro no site do TJDFT e as principais características da obra – que pode ser encontrada em apenas dois cliques, tanto na internet como na intranet.  Na internet, vá em “Advogados”, na coluna à direita, e clique em Jurisprudência - Livro de Súmulas. Na intranet, é só clicar na aba “Jurisprudência” e acessar o respectivo link do livro no menu que se abre.

O Livro de Súmulas do TJDFT contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação. O Presidente da Comissão de Jurisprudência solicita que magistrados e servidores enviem sugestões de temas referentes ao Direito local, visando o aprimoramento da publicação, para os e-mails: sebi@tjdft.jus.br ou comissao.jurisprudencia@tjdft.jus.br.

Clique aqui para acessar o Livro de Súmulas do TJDFT!