TJDFT abre seminário Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje

por DA/SECOM/VIJ-DF — publicado 2019-02-27T07:00:00-03:00

Seminário primeira infânciaEvento de abertura contou com conferência magna proferida pelo ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra

A importância para a sociedade de se investir nos primeiros anos de vida de uma criança foi abordada na abertura do seminário Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje, que aconteceu nesta quarta-feira (27), no auditório Ministro Sepúlveda Pertence do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Autoridades, representantes de instituições ligadas à temática, servidores e sociedade prestigiaram as atividades da manhã. 

Na abertura, a segunda vice-presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte, lembrou o papel do evento em contribuir para a consolidação de direitos e valores constitucionalmente proclamados das crianças e adolescentes e dos dispositivos legais recentemente instituídos. “O Marco Legal da Primeira Infância deve ser uma prioridade dentro da prioridade já assegurada constitucionalmente, porque se reconhece a importância dessa fase para formação dos processos físicos e psíquicos”, defendeu.

O coordenador da Infância e da Juventude do DF e juiz titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ/DF), Renato Scussel, lembrou que a preferência na articulação e execução de políticas públicas para a infância e juventude é destinada a todos os órgãos e poderes. “Por essa razão, o TJDFT, por meio da VIJ/DF, se engajou na implementação do Marco Legal da Primeira Infância. Se nós desejamos apoiar e assegurar os direitos, essa geração deve ser assegurada prioritariamente. Estamos confiantes de que esse novo futuro começa hoje”, disse. Como exemplo dessa priorização, foi lembrado o Centro de Justiça, Cidadania e Cultura do TJDFT, que funcionará na área do antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), na 916 da Asa Norte, dotado de um conceito diferenciado para atender a criança e o adolescente.

Seminário primeira infância

O impacto na sociedade do investimento na primeira infância foi lembrado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. “Um combate à criminalidade, que vai ter reflexo na segurança pública, começa cedo, mediante uma política pública de futuro. Nós vamos combater a violência educando nossos jovens, oferecendo oportunidade de educação e formação”, disse. Já o secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Gustavo do Vale Rocha, reafirmou o compromisso do governo do DF com a pauta da primeira infância de forma transversal: “É fundamental que se dê atenção a essa questão, é a base de tudo. Estamos trabalhando a política da criança e do adolescente aqui no DF com diálogo intersetorial. Tenho certeza que avançaremos nessa questão”.

Também estiveram presentes na cerimônia de abertura o ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra; a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social do DF, Eduardo Zaratz; a defensora pública-geral do DF, Maria José de Nápolis; a representante do Unicef no Brasil, Cristina Albuquerque; a diretora-executiva do Instituto Alana, Isabella Henriques; e as deputadas federais Leandre Dal Ponte e Paula Belmonte, da Frente Parlamentar da Primeira Infância.

Investimento fundamentado

Seminário primeira infânciaO ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, ministrou a Conferência Magna “Primeira infância: a janela de oportunidade mais estratégica para promoção da cidadania”, na manhã desta quarta (27). Foram apresentadas bases científicas que comprovam a importância da primeira infância no desenvolvimento dos seres humanos, o que justificam a priorização de políticas públicas para essa fase. “Eu acredito que para políticas públicas é preciso ter evidências, não se pode fazê-las em cima de discursos filosóficos, é preciso funcionar, ter impactos”, defendeu o palestrante.

Em sua explanação apresentou que, no início da vida, todas as espécies se organizam para poder sobreviver. Não apenas os cuidados físicos são essenciais para formação de funções estruturais, mas também os estímulos afetivos. “Todos nós nascemos com uma programação biológica para responder emocionalmente ao ambiente. A criança consegue captar isso desde muito cedo”, afirmou. Foi explicado que o afeto e as relações interpessoais começam a se desenvolver, e com maior intensidade, já nos primeiros meses de vida. “As funções cerebrais, a parte emocional, cognitiva, se desenvolvem na primeira infância. Depois diminui a plasticidade cerebral, diminuindo a possibilidade de formar novas redes. Elas se formam com menor velocidade ao longo da vida”, esclareceu. Ainda foi destacado que componentes de agressividade e tendências à depressão e à ansiedade têm reflexo em relações geradas nessa fase, assim como o padrão de stress carregado quando adulto.

Iniciativas em prol da primeira infância foram elencadas, entre elas o relançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância e o Criança Feliz, programa de acompanhamento de crianças entre 0 e 6 anos para promoção do seu desenvolvimento integral.

Sobre o seminário

O evento deriva de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJDFT (CIJ/TJDFT) e o Instituto Alana em prol da defesa e promoção dos direitos da criança na primeira infância, por meio da mobilização do sistema infantojuvenil e toda a rede de atendimento. O seminário acontecerá nesta quarta (27) e quinta-feira (28), no auditório Ministro Sepúlveda Pertence. Para conferir a programação completa do evento, clique aqui.

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