TJDFT regula procedimentos para as Metas de 2019

por ACS — publicado 2019-02-21T13:55:00-03:00

Metas 2019O TJDFT regulamentou, por meio da Portaria Conjunta 20/2019, os procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2019. O documento traz a designação dos juízes Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, assistente da Presidência, e Lizandro Garcia Gomes Filho, assistente da Corregedoria, como gestores das Metas Nacionais nos 2º e 1º graus de jurisdição, respectivamente.

Os gestores, que representarão o TJDFT perante o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, serão responsáveis por acompanhar a aplicação das medidas previstas nesta Portaria e adotarão providências complementares necessárias ao cumprimento das Metas Nacionais. Além deles, também foram designados pela Portaria coordenadores para auxiliar os gestores, bem como atuarão de acordo com as diretrizes por estes estabelecidas.

Algumas unidades do Tribunal passarão a atuar de forma específica, voltadas ao objetivo da Portaria. A Secretaria de Desenvolvimento de Sistemas - SEDES e suas unidades subordinadas, a Coordenadoria de Gestão dos Sistemas de Segunda Instância - CGSIS e a Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância – COSIST, por exemplo, darão prioridade às demandas relacionadas às Metas Nacionais apresentadas pelos gestores e coordenadores, priorizando a elaboração de relatórios estatísticos e eventuais atualizações dos sistemas informatizados que visem ao cumprimento das Metas. A Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica – SEPG, por sua vez, acompanhará, no CNJ, instruções, orientações e detalhamentos relativos às Metas Nacionais, repassando-os aos gestores com as sugestões que julgar apropriadas.

A Portaria prevê, ainda, a elaboração de relatórios mensais comparativos e que demonstrem o andamento de ações, conforme parâmetros estabelecidos pelo CNJ, assim como a realização de reuniões mensais entre gestores, secretários, coordenadores e demais servidores envolvidos no cumprimento das Metas Nacionais.