TJDFT suspende expediente de varas da Fazenda Pública para instalação do Cartório Único
O TJDFT suspenderá o expediente das 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública, localizadas no Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto - Fórum Verde, em períodos compreendidos entre 1º a 19/2, tendo em vista a instalação do Cartório Judicial Único - CJU da 5ª a 8ª Varas da Fazenda Pública. A determinação está de acordo com a Portaria Conjunta 11/2019, publicada nesta segunda-feira, 28/1, no Diário de Justiça eletrônico - DJe.
Conforme portaria, a suspensão ocorrerá nas seguintes datas:
5ª Vara da Fazenda Pública: dias 1º, 4 e 5/02 de 2019;
6ª Vara da Fazenda Pública: dias 8, 11 e 12/02 de 2019;
7ª Vara da Fazenda Pública: dias 15, 18 e 19/02 de 2019;
8ª Vara da Fazenda Pública: dias 15, 18 e 19/02 de 2019.
Desta forma, os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nas respectivas unidades judiciárias. As eventuais medidas urgentes serão apreciadas pelos substitutos legais.
O CJU é fruto de um projeto piloto que centraliza a execução dos serviços cartorários relativos aos processos judiciais de competência de determinadas unidades. Tem como modelo experiências similares já adotadas com êxito em outras unidades da federação. No TJDFT, o primeiro CJU foi instalado em setembro de 2018 e abarcou juizados especiais cíveis de Brasília.
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria Conjunta 11/2019.