Livro sobre Direito Processual Civil será lançado hoje no Memorial do TJDFT

por SS — publicado 2019-07-03T09:25:00-03:00

lancamento-livro-execucao-do-direito.jpgNesta quarta-feira, 3/7, o Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte recebe o lançamento do livro "Execução do direito individual homogêneo pelo autor coletivo: a prescindibilidade da segunda fase do processo", da escritora Ana Luisa Tarter Nunes. O evento ocorrerá das 16h às 19h.

A obra propõe a releitura hermenêutica dos artigos 95, 97 e 98 do Código de Defesa do Consumidor em diálogo com o Novo Código de Processo Civil. Destaca-se a possibilidade de realizar a liquidação e execução da sentença coletiva que tutela direitos individuais homogêneos (primeira fase processual), dispensando, em casos específicos, a fase de habilitação individual (segunda fase processual), considerada morosa e ineficaz como normalmente é aplicada. A técnica processual apresentada é voltada a atender as premissas de eficiência, otimização e aplicação voluntária do direito material, de modo a fortalecer a função jurisdicional voltada à pacificação e justiça social.

A autora Ana Luisa é aluna do programa de Doutorado em Direito da Universidade de Brasília – UnB; Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; e Diretora Adjunta de Apoio à Universidade, Pesquisa e Projetos do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon.

Nosso Museu

Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Duarte está localizado no 10º andar do Bloco A, ala A, do Fórum de Brasília. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, e permite visitas espontâneas e monitoradas. Para agendar visitas monitoradas, entre em contato pelo e-mail memoria@tjdft.jus.br ou pelos telefones (61) 3103-5894/5893.

Inaugurado em 19/4/2010, durante as comemorações do cinquentenário do Tribunal, o museu abriga documentos, processos históricos, fotos e peças que contam a trajetória do Judiciário na capital. O Memorial está vinculado à 1ª Vice-Presidência do Tribunal, cargo exercido pela desembargadora Sandra De Santis.