PJe completa 5 anos no TJDFT com mais de 1,2 milhão de processos

por SB — publicado 2019-07-25T09:26:00-03:00

PJe 5 ANOS p.jpgNesta quinta-feira, 25/7, o TJDFT completa cinco anos do início dos trabalhos de implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe. Hoje, já são mais de 1,2 milhão de processos na base de dados do PJe de 1º e 2º Graus. Na 1ª Instância, o PJe responde por mais de 1 milhão de feitos e na 2ª Instância, onde o PJe já funciona em 100% das unidades judiciárias, supera os 150 mil.

Neste ano de 2019, o PJe chegará a todas as unidades do TJDFT e, em 2020, contemplará todas as classes processuais, ao mesmo tempo em que os setores responsáveis trabalharão no desenvolvimento de melhorias para o sistema. Ao iniciar o ano de 2021, todas as ações protocoladas no TJDFT serão feitas no formato eletrônico.

Paralelamente ao avanço do PJe, o Tribunal criou recentemente uma força-tarefa que trabalha para digitalizar os processos que ainda correm em papel e trazê-los para meio eletrônico. O propósito é tornar o TJDFT 100% digital, muito em breve, adequando-o às novas tendências mundiais de disponibilização de serviços nos meios eletrônicos.

Cabe ressaltar ainda que com as contínuas e crescentes implantações do PJe, o Tribunal obteve importantes reduções de custos. Considerando-se apenas o PJe do 1º Grau, a economia gerada nesses cinco anos foi da ordem de R$14 milhões, superando R$11 milhões com Correios, R$ 900 mil com materiais de escritório, R$ 180 mil com resmas de papel e R$ 1,1 milhão com impressões.

Atualmente, o PJe está presente em 94% das unidades de 1º Grau da Justiça do DF, e chegará à totalidade após a implantação nas últimas 12 serventias, em setembro deste ano. Com esses índices, e a totalidade das unidades de 2º Grau já inseridas no sistema, o Tribunal supera a Meta Específica do Judiciário para 2019, de implantação do processo judicial eletrônico em 10% das unidades com competência criminal.

A trajetória

Desde 25/7/2014, o PJe vem sendo paulatinamente implantado no TJDFT, chegando às diversas serventias e acrescentando classes processuais habilitadas para tramitação em meio digital. O crescimento de feitos pelo PJe acompanhou a ampliação do leque de unidades onde o sistema era implantado. Com menos de um mês depois das primeiras implantações, chegava-se ao milésimo PJe protocolado. Oito meses após, já eram 15 mil e depois de 6 meses, chegava-se a 50 mil. Com um ano e nove meses de implantações, o TJDFT já contabilizava 100 mil processos em PJe e, antes de completar quatro anos de trabalho, já eram contados 700 mil processos tramitando digitalmente. Em abril deste ano, o TJDFT alcançou 1 milhão de processos distribuídos no PJe.

O PJe foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ - em junho de 2011 com o objetivo de "convergir os esforços dos tribunais brasileiros para adoção de uma solução única, gratuita para os tribunais", facilitando, assim, o acesso às informações processuais, promovendo a transparência das decisões judiciais, economia aos cofres públicos e celeridade na prestação jurisdicional.