Atividade do Núcleo de Audiências de Custódia é tema de reportagem da TV Justiça

por RM — publicado 2019-06-24T11:03:00-03:00

Juiza-Lorena-Alves.pngO trabalho do Núcleo de Audiências de Custódia – NAC do TJDFT foi destaque em reportagem da TV Justiça, que foi ao ar no Jornal da Justiça do último dia 18/6. A matéria abordou a atenção diferenciada dedicada aos presos em flagrante durante e após a audiência que decide pela manutenção ou relaxamento da prisão.

A reportagem descreve o funcionamento e o objetivo das audiências de custódia, criadas em 2015 por meio do Termo de Cooperação Técnica 007/2015, assinado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Ministério da Justiça e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

O foco principal de tais audiências é viabilizar a apresentação pessoal de presos em flagrante delito à autoridade judiciária, no prazo máximo de 24h após sua prisão, para averiguação da legalidade da prisão e avaliação de possíveis medidas diversas do encarceramento provisório, com o intuito de evitar a superpopulação carcerária.

A juíza Lorena Alves Ocampos, uma das responsáveis pelas audiências de custódia do TJDFT, afirmou que, durante as audiências, verifica-se se o custodiado está em situação de rua, se é dependente químico ou faz uso de bebida alcóolica com frequência, bem como se possui algum tipo de doença grave. A magistrada ressaltou a atenção especial que é dada aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Se for um caso desses, a gente encaminha para as psicólogas do TJDFT, para que elas reforcem a necessidade do cumprimento de medidas protetivas de urgência, conscientizem ele da necessidade de cumprir essas medidas e encaminhem para grupos de reflexão. Geralmente, a violência doméstica e familiar contra a mulher está associada a esses outros fatores, como dependência química, uso de bebida alcóolica. Então são feitos diversos encaminhamentos relacionados a isso também”.

psicologa.jpgA matéria destaca o trabalho da Coordenadoria Psicossocial Judiciária do TJDFT que, após eventual encaminhamento do juiz durante a audiência, presta assistência aos presos. As equipes responsáveis por tais atendimentos são formadas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Após avaliação, os custodiados são encaminhados para os programas disponíveis na rede pública.

De acordo com Lilian Cherulli, psicóloga do TJDFT, “o atendimento psicossocial é uma estratégia de assessoramento aos magistrados do Núcleo de Audiências de Custódia, no melhor interesse destes jurisdicionados, no sentido de compreender a situação e trajetória de vida, o contexto relacional e situacional que estas pessoas estão inseridas e que de alguma forma até colaboram em alguma medida para o próprio cometimento do ato delitivo”.

Clique aqui e confira a íntegra da reportagem.