Juiz do TJDFT palestra em seminário do CNJ sobre Tribunal do Júri

por ACS — publicado 2019-06-05T10:55:00-03:00

Juiz Fabricio.jpegO juiz do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi foi um dos palestrantes no Seminário “Tribunal do Júri: gestão processual, otimização de julgamentos e efetividade judicial”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, que ocorreu na última segunda-feira, 3/6, e reuniu juízes de Júri de todo o país no histórico Salão do Júri do Palácio da Justiça do TJSP. O magistrado do TJDFT proferiu a palestra com o tema “Gestão Estratégica, Mapeamento Processual e Mecanismos de Aceleração Processual no Tribunal do Júri”, quando apresentou o seu modelo de gestão no Tribunal do Júri de Samambaia, considerado o 3º melhor do país em desempenho entre tribunais de júri de médio porte. Também estiveram presentes no evento os juízes do TJDF Maura de Nazareth, do júri do Gama; Carlos Alberto Silva, do júri de São Sebastião; e o juiz de direito substituto Felipe Goulart.

O evento debateu ações necessárias para aumentar a velocidade dos julgamentos pelo Tribunal do Júri, que tratam dos processos de crimes dolosos contra a vida. Além do juiz Fabrício Lunardi, também palestraram no seminário o Presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli; o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz; Lucas Delgado, do DPJ/CNJ; Rodrigo Capez, juiz auxiliar da presidência do CNJ; Paulo de Farias, juiz auxiliar do Ministro do STF Edson Fachin; Daniel Bernoulli, promotor do MPDFT; e Gustavo Badaró, Professor da USP.

Na segunda etapa do dia, abriu-se espaço para que os participantes do seminário, magistrados de diversos Estados do Brasil, expusessem suas experiências como juízes no Tribunal do Júri, apontando onde podem ser feitas melhorias. Participaram como fomentadores da Audiência Pública Nacional, além do juiz Fabrício Lunardi, os juízes Débora Faitarone e Rodrigo Capez, do TJSP; Samira Barros Heluy, do TJMA; Carlos Gustavo Vianna Direito, do TJRJ; Orlando Faccini Neto, do TJRS; e Paulo Marcos de Farias, do TJSC.

CNJ.pngO evento foi organizado pelo Grupo de Trabalho criado pelo CNJ por meio da Portaria nº 36/2019 para elaborar estudos e propostas que busquem otimizar o julgamento das ações judiciais relacionadas a crimes dolosos contra a vida, pelo tribunal do júri. O grupo foi instituído após o CNJ detectar a necessidade de otimizar o julgamento das ações judiciais relacionadas a crimes dolosos contra a vida. A partir do Relatório Estatístico do Mês Nacional do Júri e do Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri, o CNJ concluiu pela necessidade de aprimoramento da gestão desses processos.

 

Fotos: Site do CNJ