TJDFT participa da formação de bombeiros sobre violência doméstica
Dando continuidade às atividades do Maria da Penha Vai à Escola, o Núcleo Judiciário da Mulher - NJM ministrou na quarta- feira, 5/6, palestra sobre a temática da violência de gênero aos olhos da legislação vigente, na Academia de Bombeiro Militar do Distrito Federal. A capacitação alcançou 117 bombeiros militares, alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP) e do Curso de Altos Estudos para Praças (CAEP).
Ao lado do juiz do TJDTF, Ben-Hur Viza, um dos coordenadores do NJM e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Núcleo Bandeirante, esteve a assistente social Cristiane Assunção de Matos, servidora lotada no NJM, e ambos falaram sobre a violência de gênero e as diretrizes da Lei Maria da Penha. “A parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do DF fortalece uma política de investimento nos profissionais da área de segurança que atuam no atendimento das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e seus ofensores. Com mais compreensão sobre questões de gênero, na Lei Maria da Penha, busca-se maior êxito do Estado no enfrentamento a essa forma de violência", explicou o juiz.
Para Ben-Hur Viza, essa foi uma importante ação no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e é resultado do investimento que tem sido realizado na temática pelas forças policiais. Segundo o magistrado, é muito relevante para todo o trabalho envolvido poder contar o apoio de autoridades, como o Coronel Carlos Ferreira Emilson dos Santos, Comandante-Geral do CBMDF, a Comandante-Geral da PMDF, Sheyla Soares Sampaio, e o Secretário de Estado de Segurança Pública do DF, Anderson Gustavo Torres.
Na avaliação da assistente social do NJM, a ação auxilia no cumprimento da missão institucional dos profissionais de segurança pública, tendo em vista, ainda, ser uma profissão preponderantemente masculina. "Considero que os praças do CBMDF demonstraram interesse na temática abordada, a fim de serem mais bem capacitados para identificar e dar o encaminhamento adequado a situações de violência doméstica, com uma conduta não revitimizadora e protetiva", completou.
Desde 2016, o programa Maria da Penha Vai à Escola - MPVE tem feito parte dos treinamentos dos novos militares, conforme Acordo de Cooperação Técnica realizado entre diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, União, autarquias, iniciativa privada e o TJDFT, idealizador da proposta. O objetivo principal da iniciativa é coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e esse trabalho envolve integração operacional nas áreas de direitos humanos, justiça criminal, segurança pública e educação.
O curso, ministrado em parceria com representantes do TJDFT, desde o ano passado, integra a grade curricular dos cursos de formação e aperfeiçoamento da Polícia Militar do DF, na disciplina intitulada “Intervenção Policial Militar em Ocorrências de Violência Doméstica”