PJe é expandido e chega a 16 varas de natureza criminal no DF

por SB — publicado 2019-06-26T16:57:00-03:00

FACE-PJe-VARAS-CRIMINAIS.jpgA partir da próxima sexta-feira, 28/6, o Processo Judicial Eletrônico – PJe passa a funcionar para dez classes processuais, em 16 serventias  do DF localizadas nos Fóruns do Gama, Samambaia, Santa Maria e Recanto das Emas. A implantação segue cronograma que pode ser acessado clicando aqui.

No Gama, o sistema alcança o Tribunal do Júri, a 1ª e 2ª Varas Criminais e o 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Em Samambaia, chega ao Tribunal do Júri, à 1ª e 2ª Varas Criminais e ao 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais. No Fórum de Santa Maria, passam a operar com o PJe a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri, a 2ª Vara Criminal e o 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais. No Recanto das Emas, o PJe chega à Vara Criminal e Tribunal do Júri e ao Juizado Especial Cível e Criminal.

Nessas serventias, o sistema PJe alcançará as seguintes classes processuais: Ação Penal-Procedimento Ordinário, Ação Penal-Procedimento Sumário, Ação Penal-Procedimento Sumaríssimo, Ação Penal de Competência do Júri, Pedido de Busca e Apreensão Criminal, Sequestro, Restituição de Coisas Apreendidas e Arresto/Hipoteca Legal, Relaxamento de Prisão, Liberdade Provisória com ou sem Fiança e Petição Criminal (interna).

Atualmente o TJDFT caminha para 1 milhão 138 mil processos tramitando em formato eletrônico, mas a meta da atual Administração é que o Tribunal seja 100% digital no próximo ano, com a digitalização de todo o seu acervo e a distribuição de novos feitos somente por meio do PJe.

Página de PJe

O TJDFT disponibiliza uma página  em seu site de internet onde o usuário pode acessar o sistema PJe, realizar consultas processuais e autenticações, e ainda obter informações técnicas. A página traz também link para o Chat Online. O serviço funciona das 12h às 18h30 e permite a conversação via mensagens de texto. Foi criado para orientar advogados, partes e representantes processuais (promotores, procuradores e defensores públicos) quanto ao uso do PJe de forma técnica, ou seja, tirar dúvidas sobre as funcionalidades do mesmo, não realizando consultas jurídicas.